Dica do autor: Sigilo profissional é pedra angular da relação médico-paciente: garante confiança, adesão ao tratamento e proteção da intimidade. No exercício médico, informações obtidas em consulta ou exame são, por princípio, confidenciais e só podem ser compartilhadas com consentimento do paciente ou em hipóteses excepcionais previstas pela ética e pela lei. Essas exceções não são carte-branca para divulgar dados a quem pedir: incluem situações de risco coletivo (p.ex. doenças transmissíveis que possam ameaçar a comunidade ou trabalhadores), obrigatoriedade legais (comunicação de agravos de notificação compulsória) e situações em que há determinação judicial específica. No contexto da saúde ocupacional, o médico do trabalho tem papel duplo — cuidar do trabalhador e avaliar riscos laborais — mas isso não autoriza repassar informações pessoais sem critério; o pulo do gato é entender quando a preservação do sigilo pode ser relativizada para proteger terceiros ou atender a uma ordem legal.

Alternativa A: CORRETA. Afirma corretamente que o médico não pode revelar informações confidenciais obtidas em exames de trabalhadores, mesmo se solicitadas pelos dirigentes da empresa, salvo quando o silêncio colocar em risco a saúde dos empregados ou da comunidade. Em outras palavras: sigilo é a regra; a quebra é exceção e deve estar justificada por risco à saúde coletiva, obrigação legal ou consentimento. No âmbito ocupacional, relatórios agregados sobre riscos e medidas de prevenção podem e devem ser repassados sem identificar individualmente o trabalhador; já dados pessoais só saem com critério.

Alternativa B: INCORRETA. Dizer que, quando requerido como testemunha em investigação criminal contra o paciente, o médico deve automaticamente fornecer as informações é muito absoluto. O médico pode ser intimado, mas o sigilo profissional continua como princípio; há procedimentos legais para avaliar a necessidade da quebra do sigilo (pedido judicial fundamentado, análise do juiz). Ou seja, nem sempre o médico “deve” revelar sem mais — pode acolher a intimação, suscitar o segredo profissional e aguardar decisão judicial. A alternativa ignora essa proteção.

Alternativa C: INCORRETA. Afirmar que o médico está desobrigado a manter sigilo sobre informações já de conhecimento público é simplista. Mesmo quando um fato já circula publicamente, o médico deve cautela: não é liberdade para ampliar exposição de dados sensíveis do paciente. O que já é público não volta a ser “sigiloso”, mas o profissional não deve usar esse argumento para divulgar informações médicas que possam prejudicar o paciente ou extrapolar o que já é conhecido sem autorização.

Alternativa D: INCORRETA. A alternativa generaliza ao dizer que está vedado prestar informações a seguradoras além da declaração de óbito, salvo com consentimento do representante legal. Na prática, o médico não deve fornecer dados pessoais sem consentimento, mas há situações em que comunicações exigidas por lei ou por ordem judicial autorizam ou obrigam o fornecimento. Além disso, a relação com seguradoras costuma exigir termos de autorização específicos; portanto a proibição absoluta apresentada é imprecisa.

Resposta: Alternativa A