Dica do autor: A atenção à saúde mental dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) é organizada por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), instituída pela Portaria nº 3.088/2011, com o objetivo de oferecer cuidado integral, multiprofissional e em diferentes níveis de complexidade, desde a Atenção Primária à Saúde (APS) até serviços especializados.

Na Estratégia Saúde da Família (ESF), o cuidado em saúde mental é parte fundamental das atribuições da equipe, sem necessidade de psiquiatra na composição mínima. O profissional médico generalista (preferencialmente especialista em Medicina de Família e Comunidade), em conjunto com a equipe de enfermagem, agentes comunitários e, quando disponível, apoio matricial das eMulti (antigos NASF), deve realizar o acompanhamento clínico, escuta qualificada, monitoramento terapêutico, prescrição de psicotrópicos básicos, ações de prevenção, acolhimento de crises e, se necessário, encaminhamento para a atenção especializada.

A lógica do cuidado é territorial, longitudinal e centrada no vínculo, ou seja, a pessoa com transtorno mental deve estar cadastrada, vinculada à equipe da ESF e ser acompanhada como qualquer outro usuário do território. Casos mais graves ou que demandem acompanhamento especializado são encaminhados para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) ou ambulatórios de saúde mental, compondo a RAPS.

Portanto, a presença do médico de família e comunidade é essencial no manejo inicial, e o encaminhamento para a atenção secundária ocorre apenas quando necessário. A ideia é que a porta de entrada do cuidado em saúde mental seja a atenção primária, e não diretamente os serviços especializados.

Alternativa A: INCORRETA. A presença de psiquiatra não é obrigatória nas equipes de Saúde da Família. O cuidado inicial em saúde mental deve ser realizado pelo médico de família, com apoio matricial das equipes multiprofissionais quando disponível. A ESF deve ser resolutiva também em saúde mental leve e moderada, sem depender da presença do especialista focal no território.

Alternativa B: INCORRETA. Embora parte da afirmativa esteja correta ao citar o acompanhamento clínico e o apoio das eMulti (antigo NASF), a redação dá a entender que todos os casos devem ser referenciados. Isso está em desacordo com a lógica da APS, que preconiza a resolução de grande parte das demandas em saúde mental na própria unidade, com referência apenas quando necessário.

Alternativa C: CORRETA. Esta alternativa reflete exatamente a prática recomendada: os usuários com transtornos mentais devem ser atendidos pela equipe da Estratégia Saúde da Família, e só são encaminhados para serviços especializados quando necessário, como parte da lógica da RAPS e da Atenção Primária.

Alternativa D: INCORRETA. Esta alternativa contém um erro grave, pois todos os usuários com transtornos mentais devem ser cadastrados e vinculados à equipe da ESF, assim como qualquer outro cidadão. Não existe exclusão do acompanhamento na APS por motivo de saúde mental.

Alternativa E: INCORRETA. A UPA é um serviço de urgência e emergência, e não constitui a porta de entrada da atenção psicossocial contínua. Casos de urgência psiquiátrica podem ser acolhidos temporariamente na UPA, mas o acompanhamento regular e programado deve ser feito na APS ou nos CAPS, dependendo da gravidade e do tipo de transtorno.

Resposta: Alternativa C