Dica do autor: A Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, instituiu nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde (APS), reorganizando os repasses em componentes que buscam fortalecer vínculo, qualidade do cuidado e equidade territorial.

O novo modelo estrutura-se, de forma sintética, em três eixos centrais:

• Componente Fixo → valor per capita transferido regularmente aos municípios, considerando critérios populacionais e de equidade.

• Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial → relacionado à responsabilização sanitária das equipes sobre a população adscrita, estimulando cadastro qualificado e seguimento longitudinal.

• Componente de Qualidade → baseado em indicadores estratégicos, com avaliação de desempenho para fins de incentivo financeiro.

Além disso, o modelo reafirma a Estratégia Saúde da Família (ESF) como modelo prioritário da APS, fortalecendo o papel das equipes multiprofissionais (eMulti) e das equipes de Saúde Bucal (eSB), alinhado aos princípios de territorialização, vínculo e cuidado longitudinal.

Alternativa A: INCORRETA. A descrição mistura características do componente fixo com critérios típicos de desempenho e qualidade. O componente fixo não é definido por valor mensal por equipe condicionado a indicadores de satisfação ou completude de cadastro.

Alternativa B: INCORRETA. O componente de vínculo e acompanhamento territorial não se resume a valor por equipe condicionado exclusivamente ao Índice de Equidade e Dimensionamento (IED) do município.

Alternativa C: INCORRETA. Embora o componente de qualidade contemple indicadores estratégicos, a alternativa restringe indevidamente o escopo e não descreve adequadamente a estrutura normativa do novo modelo.

Alternativa D: CORRETA. O novo modelo reforça a Estratégia Saúde da Família como modelo prioritário da APS, ao mesmo tempo em que reconhece e incentiva o papel das equipes multiprofissionais (eMulti) e das equipes de Saúde Bucal (eSB), alinhado à reorganização do financiamento federal.

Alternativa E: INCORRETA. As visitas domiciliares dos Agentes Comunitários de Saúde permanecem centrais na lógica da APS e não foram excluídas da avaliação de boas práticas.

Resposta: Alternativa D