Dica do autor: O Código de Ética Médica estabelece princípios fundamentais que norteiam a prática médica: autonomia profissional, sigilo e confidencialidade, dever de atualização científica, e a ideia de que a medicina é uma atividade de natureza técnico‑científica e de responsabilidade pessoal. Quando se fala em "natureza personalíssima" da atuação do médico, quer‑se dizer que muitos atos médicos exigem a presença e a responsabilidade direta do profissional, não sendo simplesmente delegáveis ou transformáveis em mercadoria. Isso não significa, porém, que a relação médico‑paciente seja automaticamente equiparada a uma relação de consumo nos termos do direito do consumidor. O pulo do gato é entender que o Código protege a dignidade da profissão e a confiança entre médico e paciente, ao mesmo tempo em que admite limites legais e situações de prestação de serviços de saúde no mercado — mas sem reduzir a Medicina a comércio.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação está correta no que tange à autonomia do médico: o profissional não é obrigado a praticar atos contra sua consciência ou atender quem não deseje, excetuadas situações de urgência/emergência, ausência de outro médico ou quando a recusa possa causar dano ao paciente. Ou seja, a redação apresentada corresponde ao que se espera do princípio da autonomia profissional e às exceções previstas para proteção da vida e da saúde.

Alternativa B: INCORRETA. Também correta: o sigilo é dever ético fundamental, limitado apenas às exceções previstas em lei (notificação compulsória, ordem judicial, risco a terceiros, entre outras situações). É importante saber bater o olho e saber que o sigilo não é absoluto, mas sim protegido salvo nas hipóteses legalmente estabelecidas.

Alternativa C: INCORRETA. A afirmação de que a Medicina não pode ser exercida como comércio reflete o espírito do Código: a prática médica não deve ser mercantilizada, devendo prevalecer a finalidade de cuidado e respeito ao paciente. Na prática privada há cobrança por serviços, mas o Código condena a redução da profissão a mera atividade comercial que privilegie o lucro em detrimento do bem‑estar do paciente.

Alternativa D: INCORRETA. Correta também: é dever do médico manter‑se atualizado e aplicar o melhor do conhecimento científico em benefício do paciente. A obrigação de aperfeiçoamento contínuo e uso de práticas baseadas em evidência é parte do compromisso ético com a qualidade do cuidado.

Alternativa E: CORRETA. A frase é a incorreta entre as apresentadas. A "natureza personalíssima" enfatiza a responsabilidade e a presença direta do médico na prestação de determinados atos — é justamente o oposto de mera relação de consumo. Dizer que essa característica "caracteriza relação de consumo" confunde conceitos: pacientes podem ser consumidores de serviços de saúde em contextos contratuais, mas a ética médica reafirma que a relação profissional tem dimensões de responsabilidade técnica, deontológica e de confiança que não se reduzem à tutela do direito do consumidor. No fim das contas, afirmar que a personalização da atuação transforma a prática médica em relação de consumo é uma leitura equivocada.

Resposta: Alternativa E