Dica do autor: Os Conselhos de Saúde são o canal formal de controle social no sistema de saúde: a ideia é que a sociedade atue na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde. O pulo do gato é a composição em paridade: metade dos assentos é reservada às entidades de usuários, garantindo que quem usa o serviço tenha voz decisiva. A outra metade se divide entre representantes dos trabalhadores e dos gestores/fornecedores de serviço (incluindo prestadores conveniados e organizações sem fins lucrativos), de modo a combinar conhecimento técnico, operacional e responsabilidade gestora. Bater o olho e saber: 50% usuários; 25% trabalhadores; 25% governo/prestadores/sem fins lucrativos. Essa configuração protege o caráter democrático e prevente que o poder decisório fique concentrado no gestor ou em interesses privados.

Alternativa A: CORRETA. Essa redação é a correta: garante a paridade com 50% de representantes de usuários e distribui a outra metade entre trabalhadores (25%) e representantes do poder público, prestadores conveniados e organizações sem fins lucrativos (25%). É exatamente essa combinação que promove o controle social efetivo e a pluralidade de perspectivas na tomada de decisão.

Alternativa B: INCORRETA. Dar 50% de cadeiras a representantes do governo, prestadores ou organizações em vez dos usuários deslocaria o equilíbrio e transformaria o conselho em espaço majoritariamente institucional/gestor, fragilizando o controle social. A lógica do sistema exige que os usuários mantenham 50% para preservar a participação popular.

Alternativa C: INCORRETA. Colocar 50% para os trabalhadores também quebra a paridade prevista: embora os trabalhadores sejam parte essencial e tenham papel técnico e fiscalizador, não podem ocupar a metade do conselho. A proteção contra concentração de poder é justamente manter os usuários com metade das vagas.

Alternativa D: INCORRETA. Dividir em quatro blocos de 25% (usuários, trabalhadores, governo e prestadores) parece equilibrado à primeira vista, mas não atende ao princípio da paridade: usuários devem ter 50% das vagas para que o conselho cumpra sua função de controle social. Além disso, a representação de gestores e prestadores costuma ser agrupada para compor a metade oposta aos usuários.

Alternativa E: INCORRETA. Embora mantenha 50% usuários e 25% trabalhadores, ela limita os 25% restantes apenas a prestadores privados, excluindo a representação do governo e de entidades sem fins lucrativos. Isso empobrece a representatividade do bloco gestor/prestador, que deve abarcar também o poder público e organizações sem fins lucrativos para refletir a diversidade institucional do sistema.

Resposta: Alternativa A