Dica do autor: A Portaria 648/2006 instituiu parâmetros claros para a Atenção Básica: a Estratégia Saúde da Família é o eixo prioritário de organização da atenção primária; a atenção deve ser resolutiva, integral, territorializada e orientada para a longitudinalidade do vínculo; há ênfase na promoção da saúde, prevenção e controle de agravos prioritários, e na articulação intersetorial com a rede de serviços e com recursos comunitários. O pulo do gato é entender quem faz o quê: equipes de Saúde da Família e a gestão municipal são responsáveis pela operacionalização e articulação local das ações e pela identificação de parceiros comunitários; as Secretarias Estaduais têm papel de apoio técnico, de regulação e de articulação entre municípios, mas não assumem a coordenação operacional direta das ações comunitárias locais. Além disso, a Portaria lista áreas prioritárias de atuação (como controle da tuberculose, hanseníase, hipertensão, diabetes, saúde da criança e da mulher, saúde do idoso, saúde bucal, promoção da saúde etc.) e normatiza práticas como a escuta qualificada, o atendimento humanizado e a participação social no planejamento e avaliação das ações.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação está de acordo com a Portaria: a Atenção Básica adota a Estratégia Saúde da Família como prioridade para a organização do cuidado no âmbito do SUS. Portanto, essa alternativa não é a resposta à pergunta que pede a assertiva que não condiz com os preceitos da norma.

Alternativa B: CORRETA. Aqui está a pegadinha: embora o texto preveja que profissionais identifiquem parceiros e recursos comunitários para potencializar ações intersetoriais, a coordenação operacional dessas ações é local, a cargo da equipe de saúde e da gestão municipal. A Secretaria Estadual tem papel de suporte, regulação e articulação entre municípios, mas não coordena diretamente a mobilização de parceiros em cada território. Por isso essa assertiva contradiz o arranjo de responsabilidades definido na Portaria.

Alternativa C: INCORRETA. A listagem de áreas prioritárias apresentada corresponde ao espírito da Portaria, que aponta atenção a agravos e grupos prioritários — hanseníase, tuberculose, hipertensão, diabetes, desnutrição infantil, saúde da criança, mulher, idoso, saúde bucal e promoção da saúde entre eles. Logo, esta alternativa está correta segundo a norma e não é a resposta buscada.

Alternativa D: INCORRETA. A Portaria realmente normatiza que a Estratégia Saúde da Família deve estimular e promover a participação da comunidade no controle social e nos processos de planejamento, execução e avaliação das ações. É um princípio central do modelo de atenção primária do SUS, portanto a alternativa é verdadeira frente à Portaria.

Alternativa E: INCORRETA. Também corresponde ao documento: exige-se a escuta qualificada das necessidades dos usuários, atenção humanizada e estabelecimento de vínculo como práticas normativas nas ações da Atenção Básica. Sendo verdadeira, não pode ser a alternativa que "não condiz" com a Portaria.

Resposta: Alternativa B