Dica do autor: A confidencialidade é um dos pilares da relação médico-paciente: o que o paciente conta ao médico ou o que este constata no exercício profissional, em regra, fica entre os dois. Há, no entanto, exceções bem delimitadas — não é carta branca para vazar informação. O ponto-chave é saber quando o sigilo pode ser quebrado: isso só ocorre com consentimento do paciente, por obrigação legal (quando houver previsão em lei, norma sanitária ou ordem judicial) ou para proteger terceiros em situações de risco comprovado. Em exames ocupacionais, em depoimentos ou no óbito do paciente, a atitude do médico deve ser guiada por esses princípios: revelar apenas o estritamente necessário e preferencialmente com autorização escrita. O pulo do gato é lembrar que ‘‘autorizar’’ e ‘‘ser obrigado por lei/ordem judicial’’ são coisas distintas — uma dá liberdade para revelar, a outra impõe obrigação.

Alternativa A: INCORRETA. O exame médico de trabalhadores não confere ao médico liberdade irrestrita para divulgar informações pessoais. O que se comunica ao empregador é, em geral, a aptidão ou inaptidão para determinada função, e mesmo isso deve ser feito de forma objetiva e com discrição, sem expor dados clínicos sensíveis sem consentimento. Portanto, a simples atuação em contexto ocupacional não é fundamento para violar o sigilo.

Alternativa B: CORRETA. O consentimento escrito do paciente é a forma mais segura e explícita de autorizar a quebra do sigilo. Quando o paciente autoriza por documento, o médico pode revelar os fatos que lhe são confiados dentro dos limites dessa autorização. É a situação em que o sigilo deixa de ser absoluto porque houve anuência do titular da informação — por isso essa alternativa é a correta.

Alternativa C: INCORRETA. O depoimento como testemunha não autoriza automaticamente o médico a violar o sigilo profissional. Sem autorização do paciente ou sem ordem judicial que o determine, o médico deve preservar o sigilo. Em casos em que o juiz determina a quebra do sigilo, aí sim o médico é obrigado a fornecer informações; mas a alternativa não menciona essa condição, então está equivocada.

Alternativa D: INCORRETA. O falecimento do paciente não elimina o dever de sigilo imediatamente e integralmente. Há situações específicas em que informações podem ser divulgadas — por exemplo, para fins de investigação de causa mortis ou quando a divulgação atende interesse público ou judicial —, mas a morte por si só não autoriza a divulgação indiscriminada dos fatos privados que o paciente confidenciou ao médico.

Resposta: Alternativa B