Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) foi implantado pelo Ministério da Saúde em 1991, após experiências bem sucedidas ocorridas em algumas áreas do Nordeste, São Paulo e Brasília no final da década de 80. Hoje, a profissão de Agente Comunitário de Saúde (ACS) é regulamentada, sendo foco de estudo em todo o País. O ACS, de fato, tem um papel essencial na atenção primária em saúde, visto que faz parte da comunidade e é membro da equipe de saúde, o que permite a criação de vínculos mais facilmente, propiciando uma interlocução efetiva entre as demandas do território e a oferta dos serviços em saúde e de políticas públicas.
Alternativa A: CORRETA. A microárea corresponde ao espaço geográfico delimitado, onde residem até 750 pessoas, correspondendo à área de atuação de um ACS.
Alternativa B: INCORRETA. Área é o conjunto de microáreas, ficando sob a responsabilidade de uma equipe de saúde. A composição da equipe de saúde e as coberturas assistenciais variam de acordo com o modelo de atenção adotado.
Alternativa C: INCORRETA. O distrito é uma unidade operacional básica mínima, de forma que cada distrito sanitário deve ter uma base territorial, delimitada geograficamente, de acordo com o perfil epidemiológico e demográfico da população. A área geográfica de um distrito é definida com base na realidade de cada lugar, podendo ser constituída por vários bairros de um município, ou vários municípios de uma região. O distrito sanitário deve ser minimamente resolutivo, atendendo as necessidades em saúde da população de seu território, tanto no que se refere aos cuidados individuais quanto coletivos, promovendo a prevenção, atendendo em nível ambulatorial e em internações.
Alternativa D: INCORRETA. É o espaço territorial que disponha da resolutividade correspondente ao primeiro nível de referência, podendo ser constituído por um ou mais municípios, com área de abrangência mínima a ser estabelecida para cada Unidade Federada.
Resposta correta, letra A.