Dica do autor: essa questão aborda a telessaúde no âmbito da Lei nº 8.080/90, tema relativamente recente e cada vez mais cobrado em prova. O ponto central é entender que a telessaúde é uma modalidade complementar de cuidado, que deve respeitar os princípios do SUS, especialmente a autonomia do paciente.

Alguns pontos-chave:

• A telessaúde pode ser utilizada em consultas, acompanhamento, diagnóstico e tratamento
• Deve respeitar a autonomia e consentimento do paciente
• O paciente tem o direito de aceitar ou recusar essa modalidade
• A telessaúde não substitui obrigatoriamente o atendimento presencial, sendo uma alternativa

Portanto, o princípio mais importante aqui é:
→ o paciente não pode ser obrigado a ser atendido por telessaúde

Além disso:

• Prescrições feitas por telessaúde são válidas
• Não há exigência geral de inscrição secundária em outra jurisdição
• O consentimento do paciente é importante, não restrito a pesquisas

Alternativa A: INCORRETA. As prescrições realizadas por telessaúde são válidas para dispensação de medicamentos.

Alternativa B: INCORRETA. A telessaúde pode ser utilizada inclusive na primeira consulta, conforme regulamentações atuais.

Alternativa C: INCORRETA. Não há exigência geral de inscrição secundária apenas por uso de telessaúde.

Alternativa D: CORRETA. O paciente pode recusar a telessaúde e solicitar atendimento presencial, respeitando sua autonomia.

Alternativa E: INCORRETA. O consentimento livre e esclarecido não se restringe à pesquisa; também se aplica à prática assistencial.

Resposta: Alternativa D