Dica do autor: Essa questão cobra conhecimento sobre a organização dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) dentro da Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente). O ponto central é entender que esses serviços correspondem, na prática, aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que funcionam como referência para a Atenção Primária.

• Função dos SESB/CEO: ofertar atenção secundária em saúde bucal, garantindo continuidade do cuidado iniciado na APS.
• Especialidades mínimas: incluem, tradicionalmente, periodontia, endodontia, cirurgia oral menor e atendimento a pacientes com necessidades especiais.
• Equipe: é multiprofissional, com cirurgiões-dentistas e equipe auxiliar, mas sem exigência fixa de número mínimo universal de dentistas para todos os serviços.
• Carga horária: há critérios mínimos de funcionamento e de carga horária profissional, sendo importante lembrar que nenhum profissional pode ter carga horária muito reduzida, garantindo regularidade do serviço.
• Organização: varia conforme o porte do serviço (tipos I, II e III), o que influencia número de cadeiras e profissionais.

A “pegadinha” aqui é evitar generalizações rígidas (como número fixo de profissionais ou horário de funcionamento padronizado) e focar nos critérios mínimos reais estabelecidos em norma.

Alternativa A: INCORRETA. Não há exigência de carga horária mínima de 20 horas especificamente para auxiliar ou técnico de saúde bucal como parâmetro universal do SESB.

Alternativa B: CORRETA. Existe a exigência de que nenhum profissional tenha carga horária individual inferior a 10 horas semanais, garantindo o funcionamento adequado e a continuidade da assistência no serviço.

Alternativa C: INCORRETA. O número mínimo de especialidades não é 3. Os serviços devem ofertar um conjunto mais amplo e definido de especialidades estratégicas.

Alternativa D: INCORRETA. Não é obrigatório que todos os SESB tenham pelo menos 3 cirurgiões-dentistas, pois isso varia conforme o tipo (porte) do serviço.

Alternativa E: INCORRETA. Não existe obrigatoriedade de funcionamento até 21 horas. A carga horária de funcionamento pode variar conforme a organização local.

Resposta: Alternativa B