Dica do autor: A Política Nacional de Atenção Básica organiza a atenção primária no SUS como o principal nível de cuidado, com foco na integralidade, territórios e vulnerabilidades. A Estratégia Saúde da Família (ESF) aparece como prioridade para ampliação da cobertura e consolidação do cuidado baseado em vínculos e responsabilização por território, mas prioridade não significa monopólio. A Atenção Básica é responsável por ações individuais e coletivas — promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância — e atua como porta de entrada, coordenadora e ordenadora do cuidado na Rede de Atenção à Saúde. As unidades que oferecem esses serviços, no âmbito do SUS, são denominadas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O ponto-chave para a prova é distinguir termos absolutos ("apenas", "não reconhece outras") de termos relativos ("prioritária", "preferencial"). Fique ligado: a PNAB privilegia a ESF para expansão, mas admite e regulamenta outras formas de organização conforme características locais e necessidades do território — essa nuance é o pulo do gato na hora de eliminar a alternativa errada.

Alternativa A: CORRETA. A PNAB usa o termo Unidade Básica de Saúde (UBS) para designar os pontos de atenção que prestam ações e serviços de Atenção Básica no SUS. Ou seja, qualquer estabelecimento que execute o conjunto de ações previstas na Atenção Básica passa a ser reconhecido, para fins de organização e financiamento, como UBS. Essa padronização de nomenclatura ajuda na gestão, no planejamento e na formalização de equipes e responsabilidades no território.

Alternativa B: INCORRETA. O equívoco está na interpretação de "prioritária" como "exclusiva". A PNAB realmente define a Estratégia Saúde da Família como a estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica, por favorecer vínculo, longitudinalidade e responsabilização por território. Entretanto, isso não significa que outras estratégias de organização sejam desconsideradas ou proibidas. A política prevê arranjos diversos segundo o contexto local (por exemplo, modelos tradicionais em UBS, estratégias para populações específicas e formas mistas de organização) para garantir cobertura e resolutividade. Logo, afirmar que não são reconhecidas outras estratégias é falso.

Alternativa C: CORRETA. Uma das funções centrais da Atenção Básica, conforme a PNAB, é atuar como porta de entrada preferencial da Rede de Atenção à Saúde, coordenando o cuidado do usuário, ordenando o acesso aos outros níveis de complexidade e mantendo a comunicação entre serviços. Isso inclui o gerenciamento de encaminhamentos, o acompanhamento longitudinal e a responsabilização pela saúde da população do território — elementos essenciais para a integralidade e continuidade do cuidado.

Alternativa D: CORRETA. A PNAB reafirma que a Atenção Básica deve ser ofertada de forma integral e gratuita no âmbito do SUS, atendendo às necessidades e demandas populacionais do território e considerando determinantes e condicionantes de saúde. Integralidade aqui significa prover um conjunto amplo de ações — individuais e coletivas — e organizar a oferta segundo princípios de equidade e acesso universal, o que está em consonância com o enunciado.

Alternativa E: CORRETA. A definição apresentada descreve de forma ampla o escopo da Atenção Básica: ações individuais, familiares e coletivas que englobam promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde. Essa abrangência é exatamente o que caracteriza a atenção primária voltada para a saúde coletiva e para a integralidade do cuidado.

Resposta: Alternativa B