Dica do autor: A lista de notificação compulsória existe para permitir que o sistema de saúde identifique, monitore e responda a doenças e eventos que apresentam risco individual ou coletivo imediato, potencial de surtos, impacto sobre a saúde pública ou necessidade de ações de controle e prevenção rápidas. Em linhas gerais, entram nessa lista: doenças transmissíveis (ex.: hepatites virais), zoonoses e agravos com repercussão epidemiológica (ex.: leptospirose), síndromes e malformações congênitas relevantes para vigilância (ex.: síndrome da rubéola congênita) e outros eventos que exijam investigação. Já as doenças crônico‑degenerativas, de evolução lenta e sem implicação direta em surto ou controle sanitário imediato — como a doença de Parkinson — não constam da relação de notificação compulsória rotineira. O pulo do gato é saber distinguir vigilância em saúde pública (focada em controle de riscos e surtos) de registro clínico ou vigilância de doenças crônicas, que segue outros fluxos e sistemas de informação.

Alternativa A: INCORRETA. Hepatites virais (A, B, C e outras classificadas) são clássicas doenças de notificação compulsória. Elas representam risco coletivo, exigem investigação de fonte de exposição, medidas de prevenção (vacinação, rastreamento de contatos, medidas de segurança em serviços de saúde) e monitoramento contínuo. Bater o olho e saber: hepatites virais entram na lista.

Alternativa B: INCORRETA. Leptospirose é uma zoonose de importância epidemiológica, com potencial para surtos associados a inundações e contato com água/solo contaminado por urina de roedores. Tem apresentação grave (p. ex., síndrome de Weil) e demanda investigação e ações de controle ambiental e de saúde pública, por isso é de notificação obrigatória.

Alternativa C: INCORRETA. Síndrome da rubéola congênita é vigilância prioritária por seu impacto sobre recém‑nascidos (malformações, surdez, problemas cardíacos) e porque está ligada a programas de eliminação/controle da rubéola. Casos suspeitos exigem notificação imediata para investigação, assistência e ações de prevenção em gestantes e contatos.

Alternativa D: CORRETA. Doença de Parkinson é uma condição neurológica crônica, progressiva e não transmissível. Não configura risco de surto nem requer medidas de controle populacional típicas da vigilância epidemiológica de doenças transmissíveis ou de eventos agudos; portanto, não está na lista de notificação compulsória prevista nessa portaria. Parkinson pode constar de registros clínicos ou de vigilância de doenças crônicas em programas específicos, mas não é notificação compulsória de saúde pública.

Resposta: Alternativa D