Dica do autor: A PNAB organiza a Atenção Básica com regras claras sobre a composição das equipes, atribuições profissionais e tamanho de população adscrita. O pulo do gato é entender que a Atenção Básica é essencialmente multiprofissional e organizada por equipes responsáveis por um território — com metas de população por equipe, limites para o vínculo do ACS e definição de responsabilidades assistenciais como atendimento inicial às urgências e seguimento do pré-natal. Importante: a diretriz dá margem para flexibilizações administrativamente aceitáveis pelo gestor, desde que não se descaracterize a equipe para fins de financiamento. Já o pré-natal de baixo risco é uma via colaborativa: enfermeiros têm papel central e protocolo para conduzir consultas e seguimento, mas isso não exclui a atuação médica quando necessário.

Alternativa A: CORRETA. A PNAB estabelece como referência uma carga populacional média por equipe de cerca de 3.000 pessoas, admitindo-se como limite máximo aproximado 4.000 pessoas por equipe. Esses parâmetros servem para dimensionar cobertura e financiamento, então a afirmação está correta: equipes devem atender, em média, 3.000 pessoas, com teto em torno de 4.000.

Alternativa B: CORRETA. O vínculo do Agente Comunitário de Saúde costuma ser demarcado por um número máximo de pessoas acompanhadas, tradicionalmente até 750 habitantes (ou cerca de 150 famílias) por ACS. Essa limitação garante a resolutividade do trabalho de campo e a manutenção do vínculo com a comunidade.

Alternativa C: INCORRETA. Aqui está a armadilha: o enunciado diz que o pré‑natal de baixo risco é de atribuição exclusiva do(a) enfermeiro(a). Na prática, o pré‑natal de baixo risco pode ser conduzido por enfermeiros e também por médicos no âmbito da Atenção Básica; o que existe são protocolos que autorizam e normatizam a atuação do enfermeiro no acompanhamento do pré‑natal de baixo risco, com autonomia para consultas, acompanhamento e algumas condutas, mas não que exclusivizem essa atenção apenas ao enfermeiro. Ou seja, afirmar exclusividade é incorreto.

Alternativa D: CORRETA. As equipes de Atenção Básica têm responsabilidade pelos atendimentos iniciais às situações urgentes do território — estabilização, primeiros cuidados e encaminhamento para serviços de referência quando necessário. Essa é uma função esperada das equipes, garantindo a porta de entrada e o fluxo de encaminhamento na rede.

Alternativa E: CORRETA. A PNAB admite, para efeitos de organização local e continuidade do atendimento, formas de flexibilização nas cargas horárias que não descaracterizem a equipe para fins de financiamento. Substituir um profissional com jornada de 40h por outros profissionais que, no total, mantenham o atendimento e a composição funcional da equipe pode ser aceito pelo gestor municipal, desde que respeitados os requisitos mínimos e a tipologia da equipe, o que torna a afirmação considerada correta na conjuntura normativa.

Resposta: Alternativa C