Dica do autor: Atenção Básica (ou Atenção Primária à Saúde) é a porta de entrada e o primeiro nível de atenção do sistema de saúde. O pulo do gato é entender que seu papel não se limita a consultas pontuais: trata-se de um modelo centrado em acesso, vínculo, longitudinalidade, coordenação do cuidado, integralidade e resolutividade. Ser resolutivo significa identificar precocemente riscos, necessidades e demandas de saúde da população e usar de forma articulada diferentes tecnologias — desde ações de promoção e prevenção até procedimentos ambulatoriais, visitas domiciliares, atenção a doenças crônicas e coordenação com outros pontos da Rede de Atenção à Saúde. Para isso a Atenção Básica precisa organizar território, responsabilizar-se por uma população adscrita, trabalhar com equipes multiprofissionais e pactuar fluxos e referências com demais níveis de atenção. No fim das contas, quem “bate o olho e já sabe” reconhece que atenção primária forte reduz hospitalizações evitáveis, melhora desfechos e é base para um SUS resolutivo e equitativo.

Alternativa A: INCORRETA. As Redes de Atenção à Saúde (RAS) são estratégias para organização integrada do cuidado em todo o território e para toda a população, não apenas para populações urbanas. As RAS articulam níveis e serviços (atenção básica, média e alta complexidade, atenção domiciliar, urgência e emergência, etc.) buscando continuidade, integralidade e coordenação do cuidado em qualquer contexto territorial, seja urbano ou rural.

Alternativa B: CORRETA. Esta frase descreve com precisão o atributo da resolutividade na Atenção Básica: identificar riscos, necessidades e demandas e articular tecnologias de cuidado individual e coletivo para resolver problemas no primeiro contato ou coordenar o cuidado. Enquadra-se nos princípios da atenção primária, que devem ser operacionais com equipes, ações clínicas e coletivas, e articulação com a rede.

Alternativa C: INCORRETA. A afirmação simplifica demais a divisão de responsabilidades. A expansão da Estratégia Saúde da Família (ESF) e a qualificação das equipes são responsabilidades compartilhadas: municípios executam e gerenciam a atenção básica localmente, estados coordenam e apoiam tecnicamente e o Ministério/órgão federal define políticas, financia e fornece apoio técnico-normativo. Não é exclusividade municipal ampliar nem exclusividade estadual/federal qualificar — há corresponsabilidade entre esferas.

Alternativa D: INCORRETA. Planejar, apoiar, monitorar e avaliar a Atenção Básica são responsabilidades que envolvem as três esferas de governo — municipal, estadual e federal — e não apenas as esferas estadual e federal. O município tem papel central na gestão e avaliação local da atenção básica, enquanto estado e União têm funções de suporte, coordenação e regulação.

Alternativa E: INCORRETA. Ao contrário do que afirma a alternativa, os municípios têm competência para planejar e avaliar a Atenção Básica; não estão limitados à mera oferta de serviços. A gestão local inclui planejamento, organização, monitoramento e avaliação das ações de atenção primária para responder às necessidades do território.

Resposta: Alternativa B