Dica do autor: A Estratégia Saúde da Família (ESF) é a principal porta de entrada e uma forma prática de operacionalizar os princípios doutrinários do SUS. Quando o enunciado pede os princípios doutrinários, está se referindo àquelas bases éticas e políticas que norteiam o sistema — ou seja, o que o SUS busca garantir em termos de direitos e justiça em saúde. O pulo do gato é lembrar que esses princípios são universais no sentido de acesso amplo, integrais no sentido de cuidado contínuo e completo, e equitativos no sentido de corrigir desigualdades: universalidade garante que todo mundo tem direito ao acesso; integralidade exige atenção que vai da promoção à reabilitação, articulada entre níveis de atenção; equidade exige alocação de recursos segundo necessidades, para reduzir desigualdades. A ESF traduz isso na prática por meio de territorialização, trabalho em equipe multiprofissional, vínculo longitudinal com a família e articulação com redes e com o controle social — mas esses são mecanismos de implementação, não os princípios doutrinários em si. Fique ligado: quando a questão fala em “princípios doutrinários”, pense nesses três pilares éticos: universalidade, integralidade e equidade.

Alternativa A: INCORRETA. “Área de abrangência e diversidade profissional” descreve características organizacionais ou operacionais da atenção básica e da ESF — por exemplo, a definição de território de atuação e a composição multiprofissional das equipes — mas não são princípios doutrinários do SUS. Eles são atributos práticos que ajudam a realizar os princípios, porém não representam a base doutrinária ética do sistema.

Alternativa B: INCORRETA. “Descentralização e consolidação do processo de controle social” são componentes importantes da estrutura e governança do SUS — ou seja, são arranjos institucionais e mecanismos de gestão e participação —, mas não correspondem aos princípios doutrinários. Em outras palavras, descentralizar e fortalecer o controle social é estratégia para efetivar os princípios, não são os princípios doutrinários em si.

Alternativa C: CORRETA. “Universalidade, integralidade e equidade” são exatamente os três princípios doutrinários do SUS. Universalidade garante direito de acesso para toda a população; integralidade orienta a atenção de forma articulada, compreensiva e longitudinal; equidade impõe que as políticas e ações sejam distribuídas segundo as necessidades, com vistas à redução de desigualdades em saúde. A ESF é a estratégia da atenção primária que busca operacionalizar esses princípios no cotidiano.

Alternativa D: INCORRETA. “Racionalidade, promoção e prevenção da saúde” são conceitos relevantes para a gestão e para o conteúdo das ações em saúde (promoção e prevenção fazem parte da integralidade), mas não constituem os princípios doutrinários do SUS. Racionalidade é uma exigência de eficiência/adequação, não um princípio doutrinário fundante.

Alternativa E: INCORRETA. “Clientela, área de abrangência e descrição do território” remetem a atributos operacionais da atenção básica (por exemplo, definição de território, cadastro e cadastramento de população), aspectos úteis para o trabalho da ESF, mas não são princípios doutrinários do SUS. São peças do quebra-cabeça operacional, não os pilares éticos que orientam o sistema.

Resposta: Alternativa C