Professor

DICA DO AUTOR: A dermatite de contato pode ser ocupacional (relacionada ao trabalho) ou não ocupacional (relacionada ao cotidiano pessoal). A distinção é fundamental para a notificação compulsória.

A Portaria de Consolidação n. 4/2017 do MS e o SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) listam a dermatite de contato OCUPACIONAL como agravo de notificação compulsória. A dermatite de contato não ocupacional (por esmalte como hábito pessoal, fora do ambiente de trabalho) NÃO é de notificação compulsória no SINAN.

O diagnóstico de dermatite de contato por esmalte é clinicamente plausível e bastante conhecido: a resina tosilsulfonamida-formaldeído presente nos esmaltes de unhas é um dos alérgenos mais frequentes nas dermatolofisas (o esmalte não toca as pálpebras diretamente, mas o hábito de tocar os olhos com as mãos esmaltadas transfere o alérgeno às pálpebras, padrão clássico chamado de dermatite de transferência). A notificação ao SINAN por qualquer dermatite seria uma interpretação erroneamente abrangente das normas.

Alternativa A: INCORRETA. Diagnostico compativel que deve ser notificado no SINAN imediatamente: INCORRETO. A dermatite de contato so e de notificacao compulsoria se for OCUPACIONAL. Esta dermatite por habito pessoal (esmalte, nao relacionada ao trabalho) nao e de notificacao compulsoria.

Alternativa B: INCORRETA. O esmalte habitualmente nao causa dermatite de contato: INCORRETO. O esmalte e causa reconhecida de dermatite de contato alergica (resina de tosilsulfonamida-formaldeido, uma vez que os corantes podem ser alergenicos).

Alternativa C: INCORRETA. Qualquer dermatite e de notificacao compulsoria no SINAN mesmo sem certeza diagnostica: INCORRETO. No SINAN, apenas dermatites relacionadas ao trabalho sao de notificacao compulsoria, e somente quando ha certeza ou forte suspeita diagnostica.

Alternativa D: CORRETA. Diagnostico compativel e, no caso, nao e de notificacao compulsoria no SINAN, pois somente as dermatites ocupacionais (relacionadas ao trabalho) sao de notificacao obrigatoria no SINAN. A dermatite por habito pessoal nao relacionado ao trabalho nao se enquadra.

RESPOSTA: Alternativa D

FAMEMA - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAMEMA - 2026

Uma mulher de 26 anos apresenta um quadro pruriginoso, com ardência e vermelhidão nas pálpebras. Ela não faz uso de cosméticos na face, mas costuma sempre usar esmalte nas unhas. Não apresenta qualquer outra queixa de saúde. O médico desconfia que se trata de uma dermatite de contato por possível hábito de levar as mãos aos olhos. Em relação ao caso, assinale a alternativa correta.

Trata-se de um diagnóstico compatível que deve ser notificado no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), imediatamente.

O esmalte habitualmente não causa dermatite por contato, sendo esse um diagnóstico pouco provável, não devendo haver qualquer tipo de notificação.

Qualquer dermatite é de notificação compulsória no SINAN e assim, mesmo sem a certeza diagnóstica, ela deve ser feita.

Trata-se de um diagnóstico compatível e, no caso, não é de notificação compulsória no SINAN, pois somente as dermatites ocupacionais o são.

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