DICA DO AUTOR: Esta questão testa o conhecimento sobre o sigilo médico em relação ao paciente adolescente, regulado pelo Código de Ética Médica pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/1990) e pelos Princípios de Ética em Saúde.

O artigo 74 do CEM estabelece que o médico deve manter sigilo das informações obtidas no exercício profissional, podendo quebrá-lo apenas quando há risco de vida para o próprio paciente ou para terceiros, ou quando há obrigação legal específica.

O uso EXPERIMENTAL de maconha uma única vez por uma adolescente sem dependência, sem risco de vida imediato e sem violação de terceiros não configura nenhuma das exceções previstas. O CEM e o ECA garantem ao adolescente que pode consultar sozinho e ter o sigilo preservado para questões relacionadas à sua saúde sexual, uso de substâncias e saúde mental, desde que não haja risco de vida. Notificar o Conselho Tutelar seria cabível para casos de abuso, violência ou negligência grave, não para uso experimental sem dano.

Alternativa A: INCORRETA. Quebrar o sigilo e comunicar os pais: o uso experimental de maconha uma unica vez sem dependencia, sem risco de vida e sem violacao de terceiros nao configura situacao de quebra obrigatoria de sigilo. O Codigo de Etica Medica protege a confidencialidade do adolescente.

Alternativa B: INCORRETA. Fazer atendimento e notificar o Conselho Tutelar: o uso experimental de drogas por adolescente nao e situacao de notificacao compulsoria ao Conselho Tutelar. O CT e acionado em casos de abuso, negligencia ou situacoes de vulnerabilidade grave.

Alternativa C: CORRETA. Garantir o atendimento e o sigilo, orientar os males da pratica e prescrever medicacao pertinente para a tosse e a conduta etica e clinicamente correta. O CFM e o ECA garantem o sigilo do adolescente em consulta individual para questoes de saude sem risco de vida.

Alternativa D: INCORRETA. Solicitar a convocacao dos pais e aguardar: conduta que viola a autonomia do adolescente e o sigilo medico, alem de criar uma barreira de confianca que pode afastar o paciente de futuras consultas.

RESPOSTA: Alternativa C