Dica do autor: Telemedicina não é mágica nem passa caneta nos atos praticados à distância. Quando um especialista é acionado por teleconsulta, cria-se uma relação profissional entre dois médicos que colaboram para o mesmo cuidado — o plantonista, que tem contato direto e responsabilidade imediata pelo ato, e o especialista remoto, que orienta com base nas informações disponíveis. O pulo do gato aqui é entender que responsabilidade não é binária: pode ser compartilhada. Cada profissional responde pelo que fez, por suas decisões e omissões, e pela forma como registrou e comunicou essas decisões. O registro é chave — sem documentação clara das orientações e do consentimento do paciente, o médico local fica em situação processual mais vulnerável, mas isso não automaticamente exonera o especialista remoto se suas recomendações foram determinantes para a conduta adotada. Em suma: comunicação clara, delimitação de papéis, confirmação de entendimento e registro no prontuário são medidas essenciais para proteger o paciente e também os profissionais.

Alternativa A: INCORRETA. É verdade que o médico local tem responsabilidade preponderante, pois é quem examina, indica e executa procedimentos e deve tomar decisão final diante do paciente. Entretanto, dizer que a responsabilidade recai exclusivamente sobre ele ignora o papel do especialista remoto que orientou condutas. Na prática e no campo jurídico-ético, quando há atuação conjunta e as recomendações do consultor influenciam a conduta, ambos podem ser responsabilizados. A falta de registro pelo médico local complica sua defesa, mas não transforma automaticamente a responsabilidade em exclusiva.

Alternativa B: INCORRETA. O especialista remoto não responde sozinho pelo cuidado só porque orientou à distância. Ele tem responsabilidade pelas orientações dadas — especialmente se foram claras e determinantes —, porém não substitui o papel do médico que avaliou presencialmente, executou medidas e acompanhou a evolução. O especialista remoto não tem o contato físico, não realizou o exame direto e não acompanhou as reações imediatas do paciente; por isso, a atribuição de responsabilidade não é exclusiva a ele.

Alternativa C: CORRETA. Esta alternativa capta o raciocínio correto: ambos os médicos compartilham responsabilidade assistencial e, dependendo do caso, podem responder de forma solidária pela qualidade do atendimento. Cada um atua dentro da sua esfera — o plantonista pela execução, seguimento e registro; o consultor remoto pela orientação técnica e pelos limites do aconselhamento. Quando as ações são interdependentes e a orientação remota influenciou a escolha terapêutica, a responsabilização tende a ser compartilhada, e a falta de documentação só agrava a posição do médico local, mas não exonera o consultor.

Alternativa D: INCORRETA. Embora em muitos casos a atuação do especialista remoto seja consultiva, isso não garante automaticamente isenção de responsabilidade. O caráter consultivo não é escudo absoluto: se o consultor deu orientações precisas que foram aplicadas e contribuíram para o desfecho, ele pode ser responsabilizado. A diferença é que — para minimizar riscos — é imprescindível que essa atuação consultiva seja bem documentada, com registro das orientações, do grau de certeza e das limitações impostas pela avaliação remota, além do consentimento informado do paciente ou representante.

Resposta: Alternativa C