Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: Vale lembrar que consideram-se acidente do trabalho, as seguintes entidades mórbidas: a doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social e a doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Importante saber que não são consideradas como doença do trabalho: a doença degenerativa, a inerente a grupo etário, a que não produza incapacidade laborativa e a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Alternativa A: INCORRETA. O acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício da atividade profissional a serviço da empresa ou no deslocamento residência/trabalho/residência, e que provoque lesão corporal ou perturbação funcional que cause perda ou redução (permanente ou temporária) da capacidade para o trabalho ou, em último caso, a morte.
Alternativa B: INCORRETA. O médico responsável pelo atendimento é autorizado a preencher a CAT.
Alternativa C: CORRETA. Todos os casos com diagnóstico firmado de doença profissional ou do trabalho devem ser objeto de emissão de CAT pelo empregador, acompanhada de relatório médico preenchido pelo médico do trabalho da empresa, médico assistente (serviço de saúde público ou privado) ou médico responsável pelo PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – previsto na NR nº 7), com descrição da atividade e posto de trabalho para fundamentar o nexo causal e o técnico.
Alternativa D: INCORRETA. Em caso de morte, de imediato à autoridade competente, deverá preencher comunicando o acidente do trabalho, sob pena de multa.

Resposta correta, letra C