Dica do autor: Sigilo profissional é pilar da relação médico–paciente: protege a intimidade, favorece a confiança e garante que o paciente compartilhe informações essenciais ao diagnóstico e tratamento. A regra é clara: o médico só pode quebrar o sigilo com consentimento expresso do paciente, por dever legal ou por motivo justo bem fundamentado. Mesmo quando há suspeita de crime ou interesse de terceiros, essa dispensa não é automática — o médico não pode, por conta própria, transformar o consultório em instância acusatória. Em situações como saúde do trabalhador, adolescentes ou pacientes falecidos existem nuances: o compartilhamento deve ser o mínimo necessário, observar a proteção da privacidade e, sempre que possível, buscar consentimento ou respaldo legal (ordem judicial ou obrigação legal específica). O pulo do gato é saber distinguir informação precisa sobre aptidão, risco ou conduta obrigatória de notificação, daquela informação clínica íntima que continua protegida.

Alternativa A: INCORRETA. O fato de a informação ser de conhecimento público ou o óbito do paciente não extinguem automaticamente o dever de sigilo. Ainda há preservação da dignidade do paciente e proteção de dados sensíveis; familiares e terceiros não têm direito irrestrito a todos os detalhes do prontuário. O acesso e a divulgação dependem de consentimento, dever legal ou autorização judicial. Ou seja: morte ou publicidade não são passe livre para expor dados clínicos.

Alternativa B: CORRETA. A regra geral é que o médico não deve revelar segredo profissional que possa expor o paciente a processo penal. O profissional não pode, por iniciativa própria, fornecer informações que incriminem o paciente; a quebra do sigilo só é lícita frente a dever legal (por exemplo, ordem judicial ou obrigação de comunicação prevista em lei) ou com consentimento do paciente. Em prática: se a autoridade solicitar dados que incriminem o paciente, o médico deve resguardar o sigilo e exigir fundamento legal (mandado, ordem judicial) antes de divulgar.

Alternativa C: INCORRETA. Adolescentes têm direito à confidencialidade em várias situações, especialmente em saúde sexual e reprodutiva; a simples condição de ser menor não autoriza o médico a entregar automaticamente informações aos pais. Existem exceções quando há risco iminente à vida ou obrigação legal de notificar, mas, no geral, o profissional deve proteger a privacidade do adolescente e, quando possível, buscar diálogo e consentimento.

Alternativa D: INCORRETA. Em exames ocupacionais o médico tem dever para com o empregador quanto à aptidão para a função, mas isso não significa revelar todo o conteúdo clínico. Devem ser informados apenas dados relevantes à capacidade laborativa (aptidão, restrições, necessidade de readaptação), preferencialmente de forma objetiva e, quando possível, agregada ou anonimizada. Diagnósticos e detalhes clínicos sensíveis só podem ser divulgados com consentimento ou quando a lei exigir.

Resposta: Alternativa B