Dica do autor: No rol das estatísticas vitais, é importante saber o que cada taxa mede e quais eventos entram no numerador e denominador — aí está o pulo do gato. A mortalidade fetal refere‑se aos óbitos de fetos antes do nascimento; para comparação entre populações usa‑se a taxa de mortalidade fetal, que expressa o número de óbitos fetais por 1.000 nascimentos totais (ou seja: nascidos vivos mais óbitos fetais). Já a mortalidade perinatal agrupa os óbitos fetais tardios e os óbitos neonatais precoces (normalmente considerados até o 6º dia de vida), sendo a janela perinatal definida a partir de um limite gestacional (uso prático: a partir de 22 semanas ou peso fetal ≧500 g, conforme critérios adotados). Quanto aos sistemas de informação, o registro de nascidos vivos é feito pelo SINASC via Declaração de Nascido Vivo; os óbitos (inclusive fetal) alimentam o SIM e dependem do preenchimento das declarações específicas de óbito. Fique ligado: bater o olho e saber qual taxa usa apenas nascidos vivos, quais usam nascimentos totais e onde se registra cada evento evita erro nas provas e na prática.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação é parcial e induz ao erro. Óbitos perinatais não se referem apenas ao período de 0 a 6 dias de vida: o conceito de perinatal inclui tanto os óbitos fetais tardios (conforme o limite adotado, geralmente a partir de 22 semanas de idade gestacional ou peso fetal ≧500 g) quanto os óbitos neonatais precoces (0–6 dias). Portanto, delimitar perinatal somente como 0–6 dias ignora a componente fetal, que é essencial na definição.

Alternativa B: INCORRETA. O SIM realmente se fundamenta no preenchimento da declaração de óbito, mas a frase afirma algo falso sobre a obrigatoriedade: não existe uma regra que torne o preenchimento obrigatório apenas quando a idade gestacional excede 28 semanas. Óbitos fetais têm declaração própria e devem ser registrados para compor as estatísticas de mortalidade fetal; a obrigatoriedade de notificação/registro segue os critérios legais e operacionais do sistema, não a exceção descrita na alternativa.

Alternativa C: CORRETA. Exatamente: a taxa de mortalidade fetal é calculada pelo número de óbitos fetais por 1.000 nascimentos totais (nascidos vivos + óbitos fetais). Esse denominador — nascimentos totais — é o que diferencia a taxa fetal de outras medidas e permite comparar o risco de perda fetal entre populações/tempos.

Alternativa D: INCORRETA. Incorreto: o SINASC é o sistema de informação de nascidos vivos e registra os partos e características do recém‑nascido via Declaração de Nascido Vivo. O registro sistemático dos óbitos fetais não é feito pelo SINASC, mas pelo sistema de mortalidade (SIM) ou por declaração específica de óbito fetal destinada a compor as estatísticas de óbito.

Resposta: Alternativa C