Dica do autor: A organização regional do Sistema Único de Saúde (SUS) tem como objetivo integrar as ações e serviços de saúde de forma planejada, racionalizando recursos e garantindo acesso equitativo à população. A regionalização cria um arranjo de pactos e responsabilidades entre diferentes níveis de atenção, e a programação deve considerar dados demográficos, epidemiológicos e capacidade instalada para otimizar o atendimento.

• Regionalização: estabelece fluxos assistenciais entre atenção primária, secundária e terciária, definindo responsabilidades por meio de pactos de gestão e colaboração intermunicipal.
• Contratualização e monitoramento: resultados e indicadores são elementos centrais da governança regional, permitindo avaliação contínua do desempenho.
• Regulação do acesso: não é competência isolada de cada município; deve haver coordenação regional, garantindo que todos os usuários tenham acesso adequado aos serviços, evitando fragmentação e desigualdade.
• Programação integrada: deve refletir o perfil demográfico, epidemiológico e a capacidade instalada das unidades de saúde, orientando a alocação de recursos e planejamento de serviços.

Alternativa A: INCORRETA. Descreve corretamente o papel da regionalização na organização dos fluxos assistenciais e pactos de responsabilidade entre níveis de atenção.

Alternativa B: INCORRETA. Apresenta corretamente a contratualização de resultados e monitoramento de indicadores como parte da governança regional.

Alternativa C: CORRETA. Incorreta afirmar que a regulação do acesso pode ser exercida isoladamente por cada município; o SUS exige coordenação regional, integrando municípios e serviços para garantir acesso equitativo e racionalização de recursos.

Alternativa D: INCORRETA. Afirma corretamente que a programação integrada deve considerar perfil demográfico-epidemiológico e capacidade instalada.

Resposta: Alternativa C