Dica do autor: Em ética médica, o pulo do gato é saber distinguir princípios inegociáveis (como o dever de zelar pela vida e pela dignidade do paciente) das responsabilidades operacionais e legais que circundam o exercício profissional. A autonomia profissional garante ao médico liberdade de critério técnico e de consciência para decidir o que é melhor ao paciente, sem subordinação a interesses meramente administrativos que prejudiquem a qualidade do cuidado. Simultaneamente existe responsabilidade profissional: quem indica, executa ou coordena um procedimento tem dever de acompanhar, documentar e responder por sua conduta na medida de sua participação. O sigilo profissional é regra basilar, mas admite exceções previstas em lei e em situações de risco coletivo ou de terceiros; por fim, a atuação do médico extrapola o consultório: há o compromisso com a promoção da saúde no âmbito ocupacional, buscando adaptar o trabalho ao ser humano e reduzir riscos inerentes às atividades laborais. Fique ligado nesses quatro eixos — autonomia, responsabilidade, confidencialidade e saúde no trabalho — que são o mapa para responder a itens desse tipo.

Alternativa A: CORRETA. A frase reflete o princípio da autonomia profissional: o médico não pode abdicar de sua liberdade de julgamento técnico nem aceitar imposições que comprometam a segurança, a eficácia ou a correção dos seus atos. Isso evita que decisões clínicas fiquem subordinadas a pressões indevidas (comerciais, administrativas ou de outra natureza) que coloquem em risco o paciente. Atenção: isso não significa que o médico esteja acima da lei ou de normas éticas; significa que ele não deve renunciar, por conveniência, à sua responsabilidade técnica quando essa renúncia prejudica o cuidado.

Alternativa B: INCORRETA. A afirmação é imprecisa porque confunde responsabilidade integral com responsabilidade proporcional. Em práticas multidisciplinares ou com vários médicos envolvidos, cada profissional responde pelos atos que indicou, executou ou supervisionou. Não é vedado que um médico não assuma responsabilidade por procedimento que não realizou; porém há dever de garantir seguimento e de prestar informações claras ao paciente. Ou seja: responsabilidade existe, mas é atribuída conforme participação e grau de contribuição — não se exige que todos assumam integralmente o mesmo ônus quando sua atuação foi limitada ou meramente consultiva.

Alternativa C: CORRETA. O sigilo profissional é regra fundamental: o médico deve guardar segredo sobre informações obtidas no exercício da função. Contudo, há exceções legítimas previstas em lei ou quando há risco de dano a terceiros ou à coletividade (por exemplo, notificação de doenças de notificação compulsória, decisões judiciais que determinam quebra de sigilo, ou situações de risco iminente). A ideia é proteger a confidencialidade sem impedir medidas necessárias para proteger a saúde pública ou direitos de terceiros.

Alternativa D: CORRETA. A preocupação com a adequação do trabalho ao ser humano e com a eliminação/controle de riscos laborais faz parte do compromisso do médico com a saúde coletiva e ocupacional. Médicos devem atuar na prevenção de agravos relacionados ao trabalho, na promoção de ambientes saudáveis, na avaliação de riscos e na implementação de medidas de proteção e reabilitação. É uma extensão do princípio da beneficência aplicada ao contexto do trabalho.

Alternativa E: INCORRETA. A sequência apresentada em E (F – V – V – V) não corresponde ao correto: a primeira assertiva não é falsa e, portanto, a combinação inteira falha. Além disso, a alternativa mistura a interpretação da responsabilidade profissional de forma equivocada (como em B). No fim das contas, E está errada porque parte de uma premissa inicial falsa.

Resposta: Alternativa A