Dica do autor: Vamos revisar algumas informações importantes sobre Conselhos e Conferências de Saúde.

Conselho de saúde: órgão colegiado com caráter permanente e deliberativo composto por representantes do governo, por profissionais de saúde e por usuários. São algumas características dos conselhos:
• 50% dos participantes são usuários do sistema.
• Reuniões mensais
• Controle da execução das políticas de saúde, inclusive, nos aspectos financeiros e econômicos.
Conferências de saúde: têm como objetivo avaliar a situação de saúde para propor e formular políticas de saúde que serão ou não homologadas pelo chefe do poder em cada esfera do governo. Algumas características são:
• 50% dos participantes são usuários do sistema.
• Reuniões a cada 4 anos

Alternativa A: INCORRETA. A alternativa indica uma representação excessiva dos gestores, o que não está alinhado com os princípios de participação democrática estabelecidos pela lei 8142/90. A representação dos gestores deve ser equitativa, não constituindo a metade dos membros do conselho.

Alternativa B: INCORRETA. A lei não especifica que o número de profissionais de saúde deve ser igual ao número de usuários. Na verdade, a lei estabelece que a representação dos usuários deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos representados no conselho.

Alternativa C: CORRETA. A lei 8142/90 estabelece claramente que a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. Isso significa que os usuários devem ter uma representação igual à soma da representação dos outros grupos presentes (governo, prestadores de serviço e profissionais de saúde), garantindo assim uma participação democrática e significativa na gestão da saúde.

Alternativa D: INCORRETA. Os usuários devem ter o mesmo número que a soma das outras categorias.

Resposta: Alternativa C.