Dica do autor: O Instituto Nacional de Câncer (INCA) atua como referência federal em prevenção, diagnóstico, tratamento e vigilância do câncer. Suas atribuições englobam o planejamento e a supervisão de programas nacionais de controle do câncer, a produção de conhecimento por meio de pesquisa clínica, epidemiológica e experimental, além da formação e aperfeiçoamento de recursos humanos em cancerologia. O pulo do gato é lembrar que o INCA tem caráter nacional e técnico: elabora diretrizes, presta cooperação técnica e coordena ações em nível federal, mas não exerce atribuições vinculadas exclusivamente a responsabilidades administrativas de secretarias estaduais específicas. Ou seja, ele orienta e subsidia políticas e serviços, mas não substitui nem assiste formalmente um Secretário Estadual de Saúde em suas funções administrativas locais.

Alternativa A: CORRETA. A afirmação de que o INCA deve "assistir ao Secretário Estadual de Saúde do Rio de Janeiro na formulação das políticas de atenção à alta complexidade" está incorreta como atribuição formal do instituto. O INCA presta assessoramento técnico e coordena ações em âmbito federal e nacional; pode oferecer cooperação técnica aos estados, mas não tem como atribuição específica assistir um Secretário Estadual em suas funções administrativas locais. A redação citada é muito restrita e confunde papel técnico nacional com responsabilidade operacional estadual.

Alternativa B: INCORRETA. Planejar e supervisionar planos e programas relacionados à prevenção, diagnóstico e tratamento das neoplasias malignas é exatamente uma das competências do INCA. O instituto participa do planejamento de políticas públicas de controle do câncer, elabora protocolos, coordena programas nacionais e supervisiona ações estratégicas voltadas à detecção precoce, ao tratamento e à prevenção.

Alternativa C: INCORRETA. Oferecer atividades de formação e aperfeiçoamento de recursos humanos na área de cancerologia é atribuição típica do INCA. O instituto promove cursos, capacitações, residências e programas de educação continuada para profissionais de saúde, visando qualificar a atenção oncológica em todo o país.

Alternativa D: INCORRETA. Realizar pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais em cancerologia está plenamente dentro do escopo do INCA. O instituto desenvolve e apoia estudos que geram evidência para vigilância, prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, além de manter registros e sistemas de informação essenciais para a política de controle do câncer.

Resposta: Alternativa A