Dica do autor: Confidencialidade é pedra fundamental da relação médico-paciente. Quando lidamos com adolescentes (maiores de 14 anos e menores de 18), entra em cena a noção de autonomia progressiva: eles já têm capacidade para entender informações sobre sua saúde e exercer certo nível de decisão, especialmente em temas sensíveis como saúde sexual, mental e uso de substâncias. O pulo do gato aqui é diferenciar direito do responsável legal de saber tudo do paciente e o dever ético do médico de proteger segredos clínicos. Em regra, não se deve revelar segredos de um paciente adolescente sem seu consentimento, salvo exceções bem definidas — risco iminente de dano a si ou a terceiros, doenças de notificação compulsória, violência sexual quando há obrigação legal de comunicar, ou ordem judicial. Quebrar sigilo sem justificativa não é só deslize de conduta: encosta o médico em sanções no âmbito do conselho de classe e pode gerar ainda consequências civis. Fique ligado: existe diferença entre esclarecer responsáveis (quando necessário para tratamento seguro) e revelar segredos concorrendo com o direito do adolescente à privacidade; a conduta tem de ser sempre proporcional e documentada.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer que não há infração ignora o princípio da proteção da confidencialidade médica. Revelar segredo de paciente adolescente sem motivo justificável e sem o consentimento do próprio configura violação ética. Não é comportamento isento de consequências: o médico pode ser responsabilizado perante o conselho profissional e civilmente. Portanto não é "ausência de infração".

Alternativa B: CORRETA. Essa alternativa está certa porque, na situação descrita, a quebra de sigilo sem justificativa configura infração ao Código de Ética Médica. O conselho de classe disciplina a proteção do segredo profissional e entende que adolescentes têm direito à confidencialidade em muitos aspectos do cuidado. Revelar informações sem respaldo legal, clínico ou consentimento viola deveres éticos e pode levar a penalidades administrativas e disciplinares.

Alternativa C: INCORRETA. Errado afirmar que se trata de crime previsto no artigo 128 do Código Penal. Esse artigo não trata de quebra de sigilo médico; portanto não é o dispositivo aplicável. A divulgação imprópria do segredo pode, em algumas hipóteses, envolver responsabilidades penais por outros tipos de crime previsto em lei, mas não pelo dispositivo citado na alternativa.

Alternativa D: INCORRETA. Classificar como contravenção penal também é inadequado. A quebra de sigilo, no âmbito típico da relação médico-paciente sem justificativa, é principalmente uma infração ética e pode ensejar responsabilidade civil; não se enquadra, de forma genérica, como contravenção penal conforme descrito na alternativa.

Resposta: Alternativa B