Dica do autor: O princípio da universalidade é o pilar que garante que a saúde é direito de todos e dever do Estado, sem qualquer discriminação de local de residência, renda, cor ou origem. Na prática, significa que qualquer pessoa que procure o serviço público de saúde tem direito ao atendimento, especialmente em situação de emergência, independentemente de vínculo administrativo com a unidade onde busca socorro. O pulo do gato aqui é entender que negar atendimento por critério territorial ou por conveniência administrativa configura recusa injustificada e afronta direta a esse princípio — o SUS não pode fechar a porta na cara de quem precisa. Fique ligado: outros princípios (como integralidade e igualdade) também orientam a prática, mas quando a conduta é simplesmente negar acolhimento/emergência, quem é atropelado de forma imediata é a universalidade.

Alternativa A: INCORRETA. Integralidade refere‑se à oferta de ações e serviços que considerem o indivíduo em sua totalidade — promoção, prevenção, tratamento e reabilitação — e ao fluxo articulado entre níveis de atenção. Negar atendimento emergencial não traduz, per se, violação da ideia de integralidade (que é sobre a amplitude e continuidade do cuidado), embora na prática possa acabar comprometendo a integralidade do cuidado do paciente. O foco da questão é outro: o direito de ser atendido por qualquer unidade, que é a universalidade.

Alternativa B: CORRETA. Universalidade é exatamente o princípio contrariado. Quem busca atendimento no serviço público tem direito de ser atendido; negar a assistência após classificação no acolhimento, sob a justificativa de residência em outro município, fere o princípio de que a saúde é direito de todos e que o Estado deve garantir acesso universal. Em situação de emergência esse direito é ainda mais protegido: a unidade deve prestar o cuidado necessário independentemente de vínculos administrativos.

Alternativa C: INCORRETA. Igualdade (ou eqüidade, conforme o contexto) preconiza tratamento sem discriminação e ações dirigidas às necessidades específicas das populações. Embora a recusa por motivo territorial possa ter um viés discriminatório, a alternativa pede o princípio mais diretamente afrontado pela recusa de atendimento: universalidade. Ou seja, igualdade é um princípio presente, mas não é o melhor rótulo para esta situação.

Alternativa D: INCORRETA. Descentralização trata da organização administrativa dos serviços de saúde entre União, Estados, Municípios e do fortalecimento da gestão local. A recusa no pronto‑socorro não decorre da regra de descentralização em si; ao contrário, o SUS prevê cooperação interfederativa para situações assim. Por isso, descentralização não é o princípio que foi violado de forma direta no enunciado.

Alternativa E: INCORRETA. Direito à informação assegura que o usuário receba informações claras sobre seu estado de saúde, opções e direitos. Negar atendimento não é, essencialmente, uma violação desse direito — é uma violação do direito de acesso. A informação pode ter sido inadequada, mas o núcleo do problema é a recusa ao atendimento, que esbarra na universalidade.

Resposta: Alternativa B