Dica do autor: Quando o paciente está sob acompanhamento médico regular e falece em domicílio, o pulo do gato é lembrar que a responsabilidade de atestar o óbito é do médico assistente que conhece o caso — especialmente em doenças terminais claramente evolutivas, como câncer com caquexia e metástases. Esse médico já tem os elementos clínicos necessários para preencher a Declaração de Óbito e discriminar a causa básica, causas imediatas e fatores contribuintes. Só em situações em que não há assistência médica anterior, quando há suspeita de morte violenta, ou quando a morte ocorrer em circunstâncias que exigem investigação, é que se aciona a via pericial (IML) ou serviços de verificação de óbitos. O SAMU tem papel de atendimento e constatação de morte em emergência, mas não substitui o médico assistente quando este existe e pode atestar o óbito.

Alternativa A: INCORRETA. O IML (Instituto Médico Legal) só entra em cena quando a morte é violenta, suspeita, há sinais de crime, identificação de cadáver em condições duvidosas ou ausência de assistência médica prévia que permita esclarecer a causa. No caso descrito, trata‑se de doença terminal com acompanhamento domiciliar; não há indícios de violência ou morte sem assistência, logo o IML não é o responsável por preencher a declaração.

Alternativa B: INCORRETA. O SVO (Serviço de Verificação de Óbito) existe em algumas capitais para avaliar óbitos domiciliares quando não há médico assistente disponível ou quando há dúvidas sobre a causa natural. Ele pode atuar em falta de atestado por médico assistente, mas não se aplica quando já há um médico que acompanhava o paciente e pode atestar o óbito. Portanto, não é o caso aqui.

Alternativa C: INCORRETA. O SAMU é a equipe de resposta a emergências que pode constatar óbito no local e tomar medidas imediatas; no entanto, a sua constatação de óbito não substitui a emissão da Declaração de Óbito pelo médico assistente, quando este existe. O SAMU só preencheria documentos de óbito quando for a única equipe médica presente e as normas locais permitirem, ou ainda acionaria SVO/IML conforme o caso. Aqui, havia acompanhamento domiciliar regular, então o SAMU não é o responsável por emitir a declaração definitiva.

Alternativa D: CORRETA. O médico do PSF (programa de saúde da família) que acompanhava o paciente é quem deve preencher a Declaração de Óbito. Em mortes esperadas no contexto de doença terminal e com assistência médica contínua, o médico assistente é o profissional indicado para atestar a morte e registrar as causas. Esse procedimento facilita a identificação correta da causa básica e evita encaminhamentos desnecessários para perícia.

Resposta: Alternativa D