Dica do autor: O pulo do gato nessa questão é entender o que é causa básica do óbito fetal e como se preenche a Declaração de Óbito Fetal. A causa básica é a doença ou condição que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que levou ao óbito — não é uma consequência ou achado isolado. Na prática obstétrica, infecções maternas transplacentárias (como a sífilis) podem causar morte fetal direta por placentite, hemorragia, restrição do crescimento e infecção fetal sistêmica. Assim, quando há evidência clínica-laboratorial de sífilis materna com quadro compatível temporo-causal (VDRL elevado e óbito intrauterino pouco depois), o correto é registrar a sífilis congênita como causa básica do óbito fetal. Necropsia é útil para elucidar causas quando há dúvida, mas não é requisito para emissão da declaração; e achados como baixo peso ou prematuridade, em regra, são consequências ou fatores intermediários, não a causa inicial que se deve priorizar como causa básica.

Alternativa A: INCORRETA. "Fazer a declaração, dando como causa básica insuficiência de peso." Baixo peso fetal é um achado/desfecho — muitas condições podem provocá‑lo — e não costuma ser a causa básica que iniciou a cadeia causal. Registrar insuficiência de peso como causa básica confunde consequência com etiologia e prejudica vigilância e prevenção (não identifica que uma infecção materna foi a raiz do problema).

Alternativa B: INCORRETA. "Desconsiderar a hipótese de declará‑lo, pois o feto pesou menos que 1.000 g." Errado. Não se deixa de declarar óbito fetal com base nessa ideia de 1.000 g; além disso, a gestante estava com 25 semanas, o que mostra que houve óbito fetal a termo de viabilidade precoce. A declaração é necessária para fins epidemiológicos e legais quando há óbito fetal, independentemente de um corte arbitrário de peso de 1.000 g.

Alternativa C: INCORRETA. "Fazer a declaração, registrando como causa básica prematuridade." Prematuridade é um quadro clínico/condição transitória e, muitas vezes, consequência de uma causa subjacente (infecção, hipertensão, ruptura prematura de membranas etc.). Como causa básica deve constar a condição que iniciou a cadeia causal — neste caso, a infecção por Treponema pallidum que levou ao acometimento fetal — e não a prematuridade em si.

Alternativa D: INCORRETA. "Proceder à declaração somente após a realização da necropsia." Embora a necropsia pós‑neonatal/fetal seja recomendada quando há dúvida diagnóstica ou para fins investigativos, ela não é pré‑requisito para emissão da Declaração de Óbito Fetal. A declaração deve ser feita com base nos elementos clínicos e laboratoriais disponíveis; a autópsia pode complementar e confirmar causas, mas não retarda a notificação obrigatória.

Alternativa E: CORRETA. "Fazer a declaração, onde deve constar como causa básica sífilis congênita." É a resposta adequada: a sífilis materna pode transmitir‑se ao feto, causando placentite, infecção fetal e morte intrauterina. Com VDRL positivo e quadro temporal compatível, a sífilis congênita é a causa que iniciou a cadeia de eventos e deve constar como causa básica na declaração, possibilitando ações de vigilância e prevenção.

Resposta: Alternativa E