Dica do autor: Na Declaração de Óbito a chave é distinguir causa imediata (ou terminal), causas intermediárias e a causa básica (ou subjacente). A Parte I deve trazer a sequência causal que levou diretamente ao óbito — da causa imediata, na primeira linha, até a causa básica, na última linha daquela sequência. A Parte II é reservada para condições que contribuíram ou agravam o estado do paciente, mas que não fazem parte da cadeia causal direta. No caso clínico típico de um câncer com metástases, é bastante comum que a causa básica seja o câncer primário (a doença que iniciou toda a cascata patológica), as metástases funcionem como causas intermediárias e a infecção (ex.: broncopneumonia) seja a causa imediata que precipitou o óbito. O pulo do gato ao preencher a declaração é bater o olho: a causa básica é o evento ou doença que iniciou a série de eventos que levou à morte, não a última complicação.

Alternativa A: CORRETA. Exatamente: o câncer gástrico está registrado como a última linha da Parte I, ou seja, como a causa que deu início à cadeia causal (meses). Assim, para fins de estatística e certidão, o câncer gástrico é a causa básica do óbito. Isso está de acordo com o raciocínio de causa básica = doença ou lesão que iniciou a sequência patológica que culminou na morte.

Alternativa B: INCORRETA. Não procede: as metástases pulmonares são secundárias ao câncer gástrico; não há indicação de câncer de pulmão primitivo no relato. A causa básica deve ser o processo primário que iniciou tudo — aqui, o câncer gástrico — e não a localização metastática.

Alternativa C: INCORRETA. A broncopneumonia foi colocada na primeira linha da Parte I, o que a caracteriza como causa imediata ou terminal (7 dias). Causa básica e causa imediata são conceitos distintos: a broncopneumonia é a responsável direta pelo óbito naquele momento, mas não é a doença que iniciou a cadeia — logo, não é a causa básica.

Alternativa D: INCORRETA. À primeira vista parece verdade porque hipertensão e acidente vascular cerebral estão listados na Parte II. No entanto, a proposição afirma que foram corretamente considerados apenas como fatores associados. No caso descrito, o AVC com hemiplegia poderia muito bem ter contribuído para o aparecimento da broncopneumonia (risco de aspiração, imobilidade), o que os colocaria dentro da cadeia causal e, portanto, na Parte I. Como foram colocados na Parte II, a declaração deixa ambiguidade quanto ao papel real do AVC; por isso a alternativa, tal como redigida, é imprecisa e não é a melhor interpretação do documento.

Alternativa E: INCORRETA. Errado: a causa terminal (imediata) — aqui a broncopneumonia — não é automaticamente a causa básica. Para efeitos de registro e vigilância, a causa básica é a condição que iniciou a sequência patológica (o câncer gástrico), e não a última complicação que levou diretamente à morte.

Resposta: Alternativa A