Dica do autor: O SUS se apoia em princípios norteadores: universalidade (direito ao acesso à saúde para toda a população), integralidade (atenção em todos os níveis e em todas as dimensões do cuidado), equidade (reconhecer desigualdades e priorizar quem mais precisa) e descentralização/municipalização (responsabilização dos entes federados pela gestão e financiamento das ações locais). Quando vemos uma prevalência maior de transtornos mentais em pessoas de baixa renda e menor escolaridade, o pulo do gato é pensar além da doença: é preciso olhar para a organização do sistema. A descentralização só funciona se houver repasse adequado de recursos, capacidade técnica e coordenação. Sem financiamento suficiente aos municípios, não há equipes de saúde da família bem estruturadas, nem Centros de Atenção Psicossocial, nem oferta consistente de psicofármacos e terapias comunitárias. Assim, pacientes vulneráveis ficam à margem do cuidado, criando bolsões de adoecimento que a estatística revela. Em outras palavras: descentralizar sem financiar é transferir problema sem resolver o acesso e a integralidade do cuidado.

Alternativa A: INCORRETA. Universalidade significa que todo cidadão tem direito ao acesso aos serviços de saúde. Se o problema fosse estritamente a ausência desse princípio, veríamos barreiras formais de exclusão para grandes grupos da população. No entanto, a estatística informa maior frequência em grupos vulneráveis, o que sugere falhas na oferta e na organização do serviço nesses contextos, não uma negação formal do direito de acesso para todos. Ou seja: a doença não decorre de um princípio de universalidade não existente, mas de má implementação operacional e de financiamento.

Alternativa B: INCORRETA. Equidade é a ação voltada a reduzir desigualdades em saúde, com atenção prioritária aos mais vulneráveis. A alternativa está conceituada de forma confusa (misturando conceitos de integralidade). Embora a falta de equidade possa explicar a maior carga entre pobres, a questão enfatiza uma falha administrativa concreta — a municipalização sem recursos — que é mais bem enquadrada como problema de descentralização e financiamento, e não uma simples ausência da lógica de equidade.

Alternativa C: INCORRETA. Integralidade refere-se ao cuidado continuado, coordenado e abrangente (promoção, prevenção, tratamento e reabilitação). Falhas na integralidade geram fragmentação do cuidado e lacunas terapêuticas, mas o cenário descrito remete sobretudo a uma falha estrutural de gestão e recursos locais. Ou seja: a integralidade pode estar comprometida na prática, mas a raiz apontada aqui é o subfinanciamento municipal que impede a implementação da integralidade.

Alternativa D: CORRETA. A descentralização prevê que municípios assumam grande parte da gestão e execução das ações de saúde; porém, sem transferência financeira adequada e suporte técnico essa responsabilidade fica “vazia”. O subfinanciamento municipal leva à ausência/fragilidade das equipes de atenção primária, dos serviços de saúde mental comunitária (como CAPS), à falta de profissionais capacitados e de medicamentos. Isso concentra o sofrimento mental nas populações mais vulneráveis, exatamente o padrão descrito. Portanto, a explicação mais direta para a estatística apresentada é a falha na descentralização pelo subfinanciamento dos municípios.

Resposta: Alternativa D