Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído em 1988 e apresenta complexidade significativa, figurando entre os maiores sistemas de saúde do mundo. O intuito do SUS é promover acesso universal ao sistema público de saúde e atenção integral aos seus usuários. Isso significa que o sistema visa não só o tratamento dos agravos como a promoção e prevenção da saúde, com foco na qualidade de vida dos usuários. O SUS apresenta princípios norteadores, vejamos:
Alternativa A: INCORRETA. A universidade é um dos princípios do SUS. Partindo do pressuposto de que a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas, ele define que cabe ao Estado garantir o acesso às ações e serviços de saúde a todos, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais.
Alternativa B: INCORRETA. A descentralização é um princípio organizador do SUS, propondo que a responsabilidade pela saúde deve ser descentralizada até o município, ou seja, devem ser fornecidas ao município condições gerenciais, técnicas, administrativas e financeiras para exercer esta função. Para que valha o princípio da descentralização, existe a concepção constitucional do mando único, onde cada esfera de governo é autônoma e soberana nas suas decisões e atividades, respeitando os princípios gerais e a participação da sociedade.
Alternativa C: INCORRETA. A integralidade é o princípio do SUS que considera as pessoas em suas dimensões biológicas, psicológicas e sociais, atendendo a todas as suas necessidades. Para tanto propõe a integração de ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação. Além disso, esse princípio pressupõe a articulação da saúde com outras políticas públicas, para assegurar uma atuação intersetorial entre as diferentes áreas que tenham repercussão na saúde e qualidade de vida dos indivíduos.
Alternativa D: CORRETA. A territorialização não é um princípio do SUS, mas sim um dos pressupostos básicos da organização de trabalho do Programa de Saúde da Família. Resultado de um processo social e político, a territorialização visa tornar real os princípios constitucionais do SUS, através do reconhecimento do território da área adscrita à uma Unidade Básica de Saúde, para que assim possa ser feita a caracterização da população e de seus problemas de saúde, permitindo uma atenção integral aos usuários.
Resposta correta, letra D.