Dica do autor: O segredo profissional é pilar da relação médico‑paciente: garante confiança, permite comunicação aberta e protege a intimidade do paciente. Mas ele não é absoluto. Existem situações em que a divulgação de informações é autorizada ou mesmo exigida — por exemplo, quando a lei impõe notificação compulsória de determinadas doenças, quando há risco iminente a terceiros, quando o profissional atua como perito para o Judiciário ou quando é preciso preencher documentos oficiais como o atestado de óbito. Em todos esses casos a atuação do médico deixa de se limitar à confidencialidade estrita porque prevalecem interesses de saúde pública, da administração da justiça ou obrigações legais. Já o pedido informal de parentes não constitui, por si só, fundamento legal para quebra do sigilo: sem autorização expressa do paciente ou previsão legal/judicial, a informação não pode ser simplesmente repassada à família.

Alternativa A: INCORRETA. Quando se trata de fatos delituosos previstos em lei, há situações em que o médico deve comunicar às autoridades — por exemplo, violência sexual, lesões por arma de fogo ou outros casos que a legislação específica determina comunicar. Nesses cenários o interesse público e a investigação criminal podem sobrepor o sigilo, ou há previsão de quebra do segredo por ordem judicial ou por obrigação legal.

Alternativa B: INCORRETA. Nos atestados de óbito o médico tem o dever de declarar a causa da morte e preencher os formulários oficiais; essa documentação vai para registros públicos e, em certos casos, para investigação (quando a causa for violenta ou suspeita). Assim, o sigilo não impede o registro obrigatório do óbito e da sua causa, que é uma exceção prática ao segredo profissional.

Alternativa C: CORRETA. Solicitação por parentes próximos, de forma isolada, não elimina o segredo médico. A informação só pode ser fornecida à família se houver consentimento do paciente, se o paciente estiver incapaz e o familiar for seu representante legal, ou se houver previsão legal/judicial que autorize a divulgação. Portanto, o simples pedido de parentes não é suficiente para quebrar o sigilo.

Alternativa D: INCORRETA. Nas perícias médico‑legais o médico atua como perito ou assistente técnico e deve elaborar laudos para o processo; esses relatórios são dirigidos ao juízo/órgãos competentes e a confidencialidade típica da consulta privada não se aplica da mesma forma. A perícia é uma situação em que o sigilo é relativizado em função da função judicial.

Resposta: Alternativa C