Nível de dificuldade: Moderado
Dica do expert: O programa do SUS supracitado é o Programa Nacional de Imunização (PNI). Este programa foi criado em 1973, com objetivo de sistematizar as ações de vacinação no país e teve a sua institucionalização em 1975 (Lei nº 6.259); ou seja, surgiu como uma forma de coordenar as ações de imunizações que se caracterizavam, até então, pela descontinuidade, pelo caráter episódico e pela reduzida área de cobertura. Como resultado da expansão do programa e manutenção de elevadas coberturas vacinais, houve a eliminação de outras cinco doenças: poliomielite, síndrome da rubéola congênita, rubéola, tétano materno e tétano neonatal. Além disso, houve avanços significativos no controle de demais doenças transmissíveis e evitando a existência de casos graves com morbidade, quando a infecção ocorre (Fiocruz, 2021). Além da vacinação, o PNI adquire, distribui e normatiza o uso dos imunobiológicos especiais, indicados para situações e grupos populacionais específicos que serão atendidos nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE). É também de responsabilidade desta coordenação a implantação do Sistema de Informação e a consolidação dos dados de cobertura vacinal em todo o país.
Alternativa A: INCORRETA. A Estratégia de Saúde da Família (ESF) objetiva a reorganização da atenção básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde. Ela tem o intuito de promover a qualidade de vida da população brasileira e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de atividade física, má alimentação, uso de tabaco, dentre outros. É composta por equipes multidisciplinares que devem atuar em conjunto na busca de resolução de até 80% dos problemas de saúde da população.
Alternativa B: CORRETA. Vide dica do expert.
Alternativa C: INCORRETA. O Programa Mais Médicos é um programa recente, lançado em 8 de julho de 2013, cujo objetivo era suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades do Brasil. O programa foi estruturado em três eixos de ação, sendo eles: “o primeiro é o investimento na melhoria da infraestrutura da rede de saúde, particularmente nas unidades básicas de saúde. O segundo é a ampliação e reformas educacionais dos cursos de graduação em medicina e residência médica no país. O terceiro, intitulado Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), é o de provisão emergencial de médicos em áreas vulneráveis” (Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 2015).
Alternativa D: INCORRETA. O ministério da Saúde define que o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é responsável pela regulamentação, controle e monitoramento do processo doação e transplantes realizados no país, com o objetivo de desenvolver o processo de doação, captação e distribuição de órgãos, tecidos e partes retiradas do corpo humano para fins terapêuticos. Esse sistema atua fortemente na luta pela redução do tempo de espera dos pacientes em lista para receber órgãos para transplantes e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes.
Resposta: Alternativa B