Nível de dificuldade: Fácil.

Dica do expert: O SUS nasceu por meio de luta dos movimentos sociais de forma intersetorial, ou seja, incluindo profissionais liberais, professores, profissionais da saúde, sociedade civil, dentre outros, que entenderam que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, pois antes desse marco, a saúde pública estava ligada a previdência social e a filantropia. Esse sistema possui princípios, diretrizes e atributos básicos que tem o objetivo de garantir o funcionamento de forma ordenada e de acordo com o previsto por lei. São três os princípios do SUS: universalidade, integralidade e equidade; já as diretrizes são: I- descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II- Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços e III- participação da comunidade, ou seja, com a criação de espaços para que a população participe da tomada de decisões a partir da escolha de representantes nos Conselhos e Conferências em saúde. A prática dos serviços do SUS envolve a atuação da Atenção Primária em Saúde (APS), esta que se constitui como primeiro contato dos indivíduos ao sistema, garantindo um atendimento longitudinal, de acordo com as reais demandas dos indivíduos e comunidade como um todo. A APS, por sua vez, tem como atributos essenciais a atenção no primeiro contato, a longitudinalidade, a integralidade e a coordenação, e como atributos derivados: a orientação familiar e comunitária e a competência cultural (BVS, 2013; Leo 8080/90).

Alternativa A: INCORRETA. A gratuidade não é um princípio do SUS, mas é um elemento chave na concretização de seus princípios, pois para que o sistema seja universal, equânime e integral ele deve ser gratuito para todos os pacientes.
Alternativa B: INCORRETA. A descentralização faz referência ao modelo de gestão do SUS, visto que o governo federal (união), estados e municípios dividem a responsabilidade de cuidado e controle do SUS de forma integrada, garantindo o atendimento de saúde gratuito a qualquer cidadão através da parceria entre os três poderes. Assim, esse não é um atributo nuclear da atenção básica.
Alternativa C: CORRETA. A equidade surge como princípio do SUS, evidenciando que o atendimento aos indivíduos deve ocorrer de acordo com suas necessidades, oferecendo mais a quem mais precisa e menos a quem requer menos cuidados. É uma forma de superar a ideia de igualdade, onde todos recebem os mesmo benefícios, visto que, na prática, as pessoas vivem em situações desiguais de acesso a bens e serviços e a direitos básicos como o da saúde (UNASUS, 2015).
Alternativa D: INCORRETA. A integralidade diz respeito à necessidade de atender as demandas diversas dos indivíduos, desde ações de promoção da saúde, preventivas, curativas e, sempre que necessário, incluir ações de reabilitação. A integralidade leva em consideração a definição ampliada de saúde, como um estado de bem-estar biopsíquicosocial, ou seja, não apenas tratando de doenças, mas de questões diversas que envolvem o cotidiano dos indivíduos como suas relações familiares, sociais e culturais (Lei 8080/90; Lei nº 5.352/1967/ Ministério da Saúde, 2020).

Resposta: Alternativa C