Dica do autor: A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS tem como foco integrar práticas reconhecidas ao cuidado em saúde, principalmente na atenção básica, valorizando a promoção, prevenção e a recuperação da saúde de forma integral e humanizada. O pulo do gato é entender que a política privilegia a integração e a qualificação do sistema — ampliação de acesso, segurança no uso das práticas, avaliação de eficácia e estímulo à participação social — e não a criação de estruturas paralelas especializadas ou de mercado. Ou seja, trata-se de dotar a rede existente de capacidades técnicas, protocolos e ações intersetoriais sustentáveis, com atenção à resolubilidade e à gestão pública, e não de priorizar a constituição de uma “indústria” ou rede exclusiva de especialistas e farmácias alternativas fora do escopo do SUS.

Alternativa A: INCORRETA. Incorporar e implementar as Práticas Integrativas e Complementares no SUS, com ênfase na atenção básica e voltada ao cuidado continuado, humanizado e integral, é exatamente um dos objetivos centrais da PNPIC. A ideia é ampliar o leque de ações na atenção primária para prevenção e promoção, com articulação entre níveis de cuidado e atenção centrada no usuário — portanto essa alternativa está alinhada à política e não é a exceção.

Alternativa B: INCORRETA. Contribuir para aumentar a resolubilidade do sistema e ampliar o acesso às práticas, garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança, é outra meta explícita. A PNPIC busca incorporar práticas com critérios de avaliação e qualificação para que sejam efetivas e seguras no contexto do SUS, de modo a melhorar a capacidade de resposta da rede — logo, também não é a exceção.

Alternativa C: INCORRETA. Promover a racionalização das ações de saúde e estimular alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento sustentável de comunidades está em consonância com os princípios da política. A PNPIC enfatiza abordagens que favoreçam práticas socialmente responsáveis e sustentáveis, integradas às estratégias de saúde comunitária, portanto esta assertiva é verdadeira dentro dos objetivos.

Alternativa D: INCORRETA. Estimular o controle e a participação social, com envolvimento responsável e continuado de usuários, gestores e trabalhadores nas instâncias de efetivação das políticas de saúde, é um componente essencial. A participação social é um princípio do SUS e foi explicitamente previsto para garantir legitimidade e acompanhamento das práticas integrativas — não é a alternativa excepcional.

Alternativa E: CORRETA. Esta é a exceção. A PNPIC não tem como objetivo criar e promover prioritariamente uma rede de especialistas nem estabelecer farmácias de produtos alternativos como prioridade para atendimento; ao contrário, busca integrar práticas ao sistema público existente, com critérios de qualidade, segurança e incorporação gradual e qualificada. Priorizar a criação de uma rede paralela de especialistas ou farmácias voltadas a “produtos alternativos” contraria o espírito de integração, regulação e atenção básica fortalecida que guia a política.

Resposta: Alternativa E