Dica do autor: O pulo do gato para questões sobre financiamento do SUS é lembrar que não existe um “chefe único” bancando tudo: o sistema é mantido de forma solidária pelos entes federativos. Na prática, isso significa que União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm a obrigação de alocar recursos orçamentários para a saúde, além de existirem repasses e transferências entre esferas. Bater o olho e saber que a questão quer saber quem são os responsáveis primários pelo custeio: são os entes federativos, não os poderes do Estado nem exclusivamente algum fundo específico. Fique ligado: a seguridade social e contribuições são parte do sistema de financiamento, mas na Constituição o destaque recai na responsabilidade compartilhada entre União, Estados, DF e Municípios.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer que o SUS é financiado apenas pela União é simplificar demais. A Constituição estabelece financiamento compartilhado: além da União, Estados, Distrito Federal e Municípios também devem aplicar recursos orçamentários na área da saúde. Portanto a afirmação de exclusividade da União está errada.

Alternativa B: INCORRETA. Os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) não são a base legal de financiamento do SUS. O financiamento decorre da atuação dos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) por meio de seus orçamentos e transferências, não de uma divisão entre os poderes do Estado.

Alternativa C: INCORRETA. União e Municípios participam do financiamento, mas não são os únicos. Faltam os Estados e o Distrito Federal, que também têm responsabilidade constitucional para aplicar recursos em saúde. Logo, a opção que limita aos dois está incompleta.

Alternativa D: CORRETA. É a alternativa que expressa corretamente a ideia de financiamento compartilhado prevista na Constituição: os recursos do SUS provêm dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (além das transferências intergovernamentais entre esses entes). Na prática, essa é a resposta que o exame espera: responsabilidade financeira atribuída aos entes federativos.

Alternativa E: INCORRETA. Embora recursos da seguridade social façam parte do arcabouço financeiro da saúde, esta alternativa está equivocada ao excluir os Municípios e ao restringir a origem apenas à seguridade social da União, Estados e DF. O financiamento do SUS não é limitado a essa descrição.

Resposta: Alternativa D