Dica do autor: Quando o assunto é transferência de recursos no SUS, o pulo do gato é saber quais são os requisitos formais para que um ente federado receba dinheiro público e para que os recursos sejam aplicados segundo o propósito. Para receber repasses federais, estados, Distrito Federal e municípios precisam estar regularizados como gestores: ter Fundo de Saúde constituído, Conselho de Saúde funcionando, Plano de Saúde e a vinculação orçamentária necessária — são condicionantes da municipalização e da pactuação. Já a lógica da destinação dos recursos distingue finalidade (cobertura de ações e serviços, investimentos, programas), da natureza da despesa (custeio x capital) e da gestão das transferências (blocos de financiamento, tipos de repasse). Um alerta prático: bater o olho e saber que nomes e termos contam — errar a denominação de um fundo ou confundir blocos pode derrubar uma assertiva.

Alternativa A: INCORRETA. A sequência V-V-V supõe que todas as três assertivas são verdadeiras. O primeiro e o terceiro itens são verdadeiros, mas o segundo é falso (há erro de denominação/afirmação), então essa alternativa está errada.

Alternativa B: CORRETA. Essa opção (V-F-V) casa com a interpretação correta: 1) verdadeiro — a existência do Fundo de Saúde (municipal, estadual ou do DF) é requisito formal para receber repasses; 2) falso — a assertiva fala em “Fundo Brasileiro de Saúde” e apresenta a alocação de forma simplista/inexata; o fundo federal é conhecido por outra denominação e a regulamentação especifica rubricas e blocos de financiamento, não apenas uma frase genérica; 3) verdadeiro — os recursos destinados à cobertura das ações e serviços de saúde visam custeio da assistência ambulatorial e hospitalar, além de suportar investimentos na rede e outras ações necessárias à cobertura assistencial.

Alternativa C: INCORRETA. V-F-F indicaria que o terceiro item é falso. Na prática, o terceiro enunciado é verdadeiro: os recursos da cobertura destinam-se, sim, à cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar e a ações da rede de serviços, portanto marcar F para o terceiro é incorreto.

Alternativa D: INCORRETA. F-V-V assume que o primeiro item é falso e o segundo e terceiro são verdadeiros. Mas o primeiro é verdadeiro (os entes precisam do Fundo de Saúde para receber repasses) e o segundo é falso pela questão da denominação/informação imprecisa; portanto essa alternativa não bate.

Alternativa E: INCORRETA. F-F-V colocaria os dois primeiros itens como falsos e o terceiro verdadeiro. No entanto, o primeiro é verdadeiro (exigência do Fundo de Saúde como requisito) e o segundo é falso — por isso essa combinação está errada.

Resposta: Alternativa B