Dica do autor: Na interface entre saúde mental e atenção básica o pulo do gato é entender organização do cuidado: trata-se de garantir acesso ordenado, vínculo e responsabilidade sobre uma população — não apenas atendimento pontual. A atenção básica funciona com lógica territorial e lista de usuários adscritos a equipes, o que favorece longitudinalidade, acompanhamento familiar e intervenções comunitárias. Em saúde mental, isso combina com ações de acompanhamento, escuta qualificada, intervenção psicossocial e articulação com a rede psicossocial (incluindo portas de entrada, referência e contrarreferência). Nem sempre todos os recursos idealizados (como equipes multiprofissionais completas ou programas robustos de desinstitucionalização) estarão presentes em todos os postos; por isso a operacionalização costuma usar instrumentos práticos — como a comprovação de vínculo/residência e o registro cadastral — que permitem planejar visitas domiciliares, vigilância da saúde mental e priorização de ações na população que a equipe efetivamente responde.

Alternativa A: CORRETA. Embora a expressão pareça técnica e burocrática, o princípio de atendimento vinculado à residência reflete a prática organizacional da atenção básica: equipes têm responsabilidade territorial por uma população adscrita. A comprovação de residência é um mecanismo utilizado para formalizar esse vínculo, viabilizar planejamento, visitas domiciliares, territorialização das ações e priorização de recursos. Portanto, na prática da atenção básica em saúde mental, exigir ou registrar residência funciona como fundamento operacional para garantir cobertura e longitudinalidade do cuidado.

Alternativa B: INCORRETA. A noção de território é conceitualmente central — mas como “fundamento comum” na operacionalização rotineira pode não se manifestar uniformemente em todos os locais. Nem toda unidade tem a capacidade de trabalhar o território de forma articulada; por isso, em provas que distinguem fundamentos conceituais versus instrumentos práticos, a noção de território é vista como princípio, porém não necessariamente um fundamento operacional obrigatório em todos os cenários da atenção básica.

Alternativa C: INCORRETA. Multiprofissionalidade e interdisciplinaridade são desejáveis e recomendadas para um cuidado integral em saúde mental, mas na prática da atenção básica muitas equipes não contam com a composição completa ou com rotações frequentes desses profissionais. Assim, ainda que seja um ideal técnico, não é um fundamento presente de forma universal e cotidiana em todos os serviços de atenção básica.

Alternativa D: INCORRETA. A desinstitucionalização é um eixo da política de saúde mental, ligada especialmente à reorganização da atenção em rede (CAPS, residências terapêuticas, suporte comunitário). Entretanto, enquanto princípio de política pública é importante, não se configura como um fundamento operacional comum e imediato da rotina da atenção básica — que atua mais na escuta, acolhimento, manejo inicial e referência.

Alternativa E: INCORRETA. A construção da autonomia dos usuários e famílias é um objetivo central e um valor ético da assistência em saúde mental, mas, novamente, trata-se de um resultado desejado e de um princípio orientador, não necessariamente de um fundamento organizacional prático presente em todas as unidades básicas de saúde. Na ótica da questão, ela aparece como um ideal, não como o fundamento operacional comum.

Resposta: Alternativa A