Dica do autor: A esterilização voluntária no Brasil não é uma medida tomada no calor do momento: a lei exige salvaguardas para garantir que a pessoa decide de forma livre, informada e com tempo de reflexão. O critério etário e/o reprodutivo (idade mínima ou número mínimo de filhos) e o prazo de espera têm o objetivo de reduzir decisões precipitadas, além de estimular métodos contraceptivos reversíveis como primeira opção. Há, no entanto, situações clínicas em que a urgência ou o risco à vida justificam a exceção ao prazo de espera — nesse caso a cirurgia pode ser realizada por motivos de proteção da vida da mulher ou do futuro conceptus. O pulo do gato na prova é saber os números exatos (idade/número de filhos e prazo de espera) e lembrar da recomendação de oferecer ou incentivar métodos temporários antes da esterilização.

Alternativa A: INCORRETA. A assertiva mistura informação errada sobre idade e também sobre prazo. A lei não permite esterilização simplesmente a partir dos 18 anos sem critério reprodutivo: exige-se que o homem ou a mulher tenha, no mínimo, 25 anos de idade ou tenha, no mínimo, dois filhos vivos. Além disso, o prazo between pedido e cirurgia não é o indicado aqui (veja alternativa B para o número correto). Portanto, dizer que 1 e 2 são verdadeiras está errado.

Alternativa B: CORRETA. As afirmativas 3 e 4 são as únicas verdadeiras. Realmente deve-se estimular o uso de métodos contraceptivos temporários e reversíveis antes de optar pela esterilização, como parte do aconselhamento e da proteção ao direito reprodutivo. Também é verdade que a esterilização pode ser realizada sem o prazo de espera quando houver risco à vida da mulher ou do futuro concepto — essa é uma exceção prevista para proteger a saúde e a vida.

Alternativa C: INCORRETA. Afirma que 1, 2 e 4 são verdadeiras. Como já dito, a afirmativa 1 é falsa (não basta ter 18 anos; exige-se 25 anos ou dois filhos vivos) e a afirmativa 2 também é falsa porque o prazo legal de reflexão é outro (não 90 dias). Logo, essa combinação não se sustenta.

Alternativa D: INCORRETA. Diz que 2, 3 e 4 são verdadeiras. Embora 3 e 4 sejam verdadeiras, a afirmativa 2 é falsa: o tempo mínimo de espera entre a manifestação de vontade e a cirurgia é de 60 dias (com exceções previstas), não 90 dias. Por isso essa alternativa também falha.

Alternativa E: INCORRETA. Afirma que todas (1, 2, 3 e 4) são verdadeiras. Como já explicado, 1 e 2 são imprecisas/erradas — a lei não autoriza esterilização apenas a partir dos 18 anos sem requisitos reprodutivos, e o prazo de espera legal não é de 90 dias. Portanto, não podem ser consideradas todas corretas.

Resposta: Alternativa B