Dica do autor: Na construção do SUS, o pulo do gato é entender que ele não nasceu como um arranjo técnico isolado, mas como projeto político-institucional. Bater o olho e saber: saúde é direito social constitucional, a gestão é descentralizada (União, estados e municípios), e os princípios norteadores — universalidade, integralidade e equidade — orientam tanto o acesso quanto a organização dos serviços. Além disso, a democracia em saúde é prática: a participação social e o controle social não são enfeite; são mecanismos que transformam conflitos em agendas políticas e consensos institucionais. O planejamento em saúde tem que ser histórico, contextual e orientado por necessidades e por evidências — nada de um planejamento puramente técnico, a-histórico e centrado apenas na produção. Ou seja, a construção do SUS combina direitos, gestão descentralizada, princípios éticos-públicos e uma relação política entre Estado e sociedade que torna as políticas públicas possíveis e legitimadas.

Alternativa A: INCORRETA. Afirmar que a saúde é direito do cidadão e que há descentralização da gestão é, justamente, uma das referências fundamentais do SUS. A Constituição e a organização do sistema colocam a saúde como direito social e orientam a municipalização e descentralização da gestão como forma de apropriação local das políticas, garantindo maior responsabilidade e adequação às necessidades regionais. Portanto essa alternativa não é o “exceto”.

Alternativa B: INCORRETA. Universalidade, integralidade e equidade são princípios estruturantes do SUS — é o trio que orienta quem tem direito, o que deve ser oferecido e como priorizar recursos para reduzir desigualdades. É a referência conceitual básica para organizar serviços, acesso e atenção à saúde, logo não pode ser a exceção pedida pela questão.

Alternativa C: INCORRETA. A ideia de que conflitos podem ser explicados e usados como base para construção de consensos está alinhada à noção de democracia participativa e controle social no SUS. Conflitos de interesse e de agenda política não são erros a serem escondidos, mas motrizes para negociação entre Estado e sociedade, resultando em agendas institucionalizadas. Assim, essa referência também faz parte do conjunto que estruturou o sistema.

Alternativa D: INCORRETA. A articulação política entre Estado e sociedade, visando transformar reivindicações em direitos agendados e institucionalizados, é exatamente o que legitima as políticas públicas de saúde. A participação social, os conselhos e conferências materializam essa relação política, portanto essa assertiva descreve corretamente uma referência fundamental do SUS.

Alternativa E: CORRETA. Esta é a exceção. Adoção de planejamento normativo ancorado na produção com caráter a-histórico vai na contramão do que orientou a criação do SUS. O planejamento em saúde no sistema deve ser contextualizado, histórico, orientado por necessidades de saúde, participação social e evidências — não um plano técnico isolado centrado apenas na produção. Um modelo a-histórico e exclusivamente produtivista seria incompatível com os princípios democráticos, de integralidade e de controle social que estruturam o SUS.

Resposta: Alternativa E