Dica do autor: O Pacto pela Saúde (2006) foi uma estratégia de reordenação do sistema para enfrentar problemas crônicos do SUS: fragmentação da gestão, financiamento insuficiente e desigualdades de acesso. O pulo do gato foi dividir o Pacto em eixos claros para operacionalizar metas, responsabilidades e valores. Foram definidos três pactos complementares: o Pacto pela Vida, com foco em prioridades de saúde e redução de mortalidade e morbidade; o Pacto de Gestão, que organiza atribuições, responsabilidades e formas de cooperação técnica e financeira entre União, estados e municípios; e o Pacto em Defesa do SUS, que reafirma a natureza pública, universal e participativa do sistema, fortalecendo controle social e financiamento. Saber identificar cada um desses eixos — finalidade, mecanismo de gestão e defesa do modelo — é bater o olho e saber qual alternativa agrupa corretamente os elementos do Pacto de 2006.

Alternativa A: INCORRETA. "O Pacto pela Atenção Básica" não faz parte da tríade formal do Pacto pela Saúde de 2006. A atenção básica é, sim, componente central das políticas do SUS e recebe diretrizes específicas, mas o documento‑estratégia de 2006 organizou-se nos três pactos já citados (Vida, Gestão, Defesa). Portanto, afirmar que o Pacto pela Atenção Básica é um dos pactos prioritários em 2006 está errado — pode haver conflito conceitual entre política de atenção primária e os nomes formais adotados no Pacto.

Alternativa B: CORRETA. O Pacto em Defesa do SUS é um dos três pilares do Pacto pela Saúde. Ele reafirma a natureza pública, universal e integral do SUS, buscando proteger e ampliar o financiamento, garantir participação e controle social, e confrontar ameaças à essência do sistema. É a face normativa e política do Pacto, voltada para assegurar sustentabilidade e legitimidade do SUS perante a sociedade.

Alternativa C: CORRETA. O Pacto de Gestão é outro eixo central. Trata de como gerir o SUS em termos de responsabilidades entre esferas de governo, instrumentos de pactuação, regionalização, programação e cooperação técnica e financeira. É o mecanismo prático para operacionalizar o acordo entre União, estados e municípios, com metas, compromissos e formas de avaliação.

Alternativa D: CORRETA. O Pacto pela Vida completa a tríade. Seu foco é em prioridades de saúde com metas concretas para reduzir mortalidade e doenças — por exemplo, atenção materno‑infantil, doenças transmisíveis, agravos crônicos e urgências. Define prioridades programáticas e indicadores para acompanhamento de resultados, trazendo o componente técnico‑sanitário das ações.

Alternativa E: CORRETA. Esta alternativa reúne corretamente as letras B, C e D, que correspondem aos três pactos institucionais do Pacto pela Saúde de 2006 (Pacto em Defesa do SUS; Pacto de Gestão; Pacto pela Vida). Assim, é a alternativa que completa corretamente o enunciado.

Resposta: Alternativa E