Dica do autor: O cerne aqui é entender o que a Política Nacional de Atenção Básica e as portarias relacionadas tentam articular: ampliar o acesso (cobertura) sem perder a qualidade da atenção, promovendo integralidade, longitudinalidade e equidade. Para isso foram criados incentivos financeiros direcionados a equipes com profissionais qualificados — uma estratégia para qualificar a atenção primária e reduzir desigualdades. Esses incentivos são operacionalizados no âmbito do Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável), que financia ações pactuadas e que mudam conforme prioridades locais e metas. As áreas prioritárias são definidas para orientar alocação de recursos e devem ser monitoradas periodicamente para garantir que a priorização continue coerente com os determinantes de saúde e com a busca pela equidade. O pulo do gato na prova é perceber que expandir cobertura não significa, automaticamente, “manter” a carga populacional por equipe; ao contrário, a organização busca adequar o tamanho populacional por equipe para garantir qualidade e longitudinalidade.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação é verdadeira na prática: a portaria instituiu incentivo financeiro (valor simbólico por equipe) para estimular a presença de médico com formação em Medicina de Família e Comunidade reconhecida, fortalecendo qualificação da atenção primária. Portanto, como a questão pedia para marcar a opção incorreta, essa alternativa não é a correta a ser assinalada.

Alternativa B: INCORRETA. Também é uma colocação alinhada com a política: a identificação e revisão de áreas prioritárias fazem parte do processo de planejamento e alocação de recursos para garantir equidade. Fique ligado: priorizar não é excluir indefinidamente, e sim revisar prioridades conforme mudanças epidemiológicas e desigualdades — logo, a frase está coerente com a PNAB.

Alternativa C: INCORRETA. Correto que os recursos para esses incentivos são operacionalizados via PAB Variável ou mecanismo similar de financiamento do nível básico; ou seja, o encargo orçamentário é previsto no âmbito do financiamento da Atenção Básica. Portanto essa assertiva é verdadeira — não é a alternativa incorreta pedida.

Alternativa D: CORRETA. Essa é a armadilha: a frase mistura partes verdadeiras com uma colocação equivocada. A Estratégia Saúde da Família realmente busca melhorar a qualidade e ampliar a cobertura, mas não tem como meta “manter o número de pessoas atendidas por equipe”. Pelo contrário, a gestão busca dimensionar adequadamente a carga populacional por equipe para garantir longitudinalidade, acessibilidade e resolutividade; ampliar cobertura costuma significar aumento do número de equipes ou reorganização, não apenas manter a razão pessoas/equipe. Portanto essa alternativa está incorreta em seu conteúdo, sendo a resposta certa ao item que pede a assertiva incorreta.

Alternativa E: INCORRETA. Verdadeiro — os princípios da PNAB (universalidade, equidade, longitudinalidade, integralidade etc.) são pilares que continuam norteando melhorias no sistema público de saúde. Assim, esta assertiva não é a incorreta pedida.

Resposta: Alternativa D