Dica do autor: Quando nasce uma criança em estabelecimento de saúde, é gerada uma documentação específica que serve tanto para vigilância em saúde quanto para o registro civil — aí está o pulo do gato: uma das vias desse documento é entregue à família para que ela faça a inscrição no cartório e passe a ter, na prática, a prova documental do nascimento até a emissão da certidão. O hospital e a equipe preenchem e assinam o formulário, o serviço de saúde mantém os registros necessários para fins epidemiológicos e administrativos, e a família precisa ficar com a declaração/segunda via para apresentar ao registro civil. Em suma: a 2ª via é destinada à família; é ela que vai usar o documento para obter a certidão de nascimento e para outros trâmites iniciais do bebê.

Alternativa A: INCORRETA. O médico é o responsável por atestar o nascimento e assinar o documento, mas não é o destinatário da 2ª via. O profissional elabora e valida a declaração, mas a via que ficará com o médico ou com a equipe é outra (registro clínico/hospitalar), não a 2ª via que deve acompanhar a família ao cartório.

Alternativa B: INCORRETA. A Secretaria de Saúde utiliza os dados para vigilância, estatística e controle, mas ela não é a destinatária da 2ª via entregue na alta. A comunicação institucional ocorre por fluxos próprios; já a 2ª via é prática e individual — vai para os pais/responsáveis para registro civil do recém‑nascido.

Alternativa C: INCORRETA. Arquivo ou prontuário hospitalar recebe e guarda documentos clínicos e cópias necessárias, mas a 2ª via mencionada na questão tem caráter de documento pessoal para a família. Ou seja, o arquivo não é o destinatário dessa via específica que o enunciado quer saber.

Alternativa D: CORRETA. A família é quem recebe a 2ª via para que possa apresentar o documento no cartório e obter a certidão de nascimento. Na prática, é para eles que se entrega essa via: serve como comprovação imediata do nascimento e é necessária para todos os trâmites civis iniciais do recém‑nascido.

Alternativa E: INCORRETA. O hospital emite e encaminha os documentos necessários e mantém cópias nos seus registros, mas a 2ª via referida na questão não é destinada ao próprio hospital — ela é dada aos pais/responsáveis.

Resposta: Alternativa D