Dica do autor: O PAB é o principal mecanismo de financiamento federal para a atenção básica e tem como referência a população residente para cálculo do repasse. Ou seja, o pulo do gato é pensar em valor per capita: quanto maior a população cadastrada/estimada no município, maior o recurso básico transferido pelo Ministério. Isso serve para garantir cobertura mínima das ações essenciais — atenção preventiva, promoção da saúde e cuidados coletivos — independentemente do volume momentâneo de procedimentos realizados. Fique ligado: existem complementos, incentivos e formas variáveis de financiamento que podem considerar equipes, metas ou programas específicos, mas o critério básico e universal é a população da localidade.

Alternativa A: INCORRETA. O tamanho do território (área geográfica) não é utilizado como parâmetro direto para o repasse do PAB. Pode influenciar logística e necessidades locais, mas o cálculo principal é demográfico (população), não por km².

Alternativa B: INCORRETA. O número de procedimentos realizados não é a referência para o repasse básico do PAB. Contabilizar procedimentos é importante para avaliação de produção e gestão, e há financiamentos por desempenho ou por programa que consideram produção, mas o repasse-matriz do PAB é per capita.

Alternativa C: CORRETA. É isso mesmo: a população daquela localidade é o critério de referência para o repasse do PAB. O valor é calculado por habitante, garantindo uma base mínima de recursos para que os municípios organizem a atenção básica. Complementos e incentivos podem ajustar esse montante, mas o fundamento é per capita.

Alternativa D: INCORRETA. O número de consultas em atenção básica não define o repasse do PAB. Produção assistencial é importante para gestão e avaliação de desempenho, mas não é o parâmetro primário para o repasse básico da União.

Alternativa E: INCORRETA. O número de equipes de saúde da família influencia o planejamento local e pode ser considerado em programas e incentivos específicos, mas o critério-base do PAB é populacional. Equipes contam na operacionalização e em complementos, não como referência única do repasse inicial.

Resposta: Alternativa C