Dica do autor: Quando se trata de criança, o princípio norteador é o melhor interesse do paciente. Pais e responsáveis têm autoridade para consentir ou negar tratamentos, mas essa prerrogativa não é absoluta quando a recusa coloca a criança em risco de morte ou dano grave. Em situações de emergência e risco iminente de óbito dispõe-se do dever ético e legal de proteger a vida da criança: o médico deve atuar prontamente para estabilizar e tratar, sem aguardar autorização judicial que possa atrasar cuidados essenciais. Depois do ato, é imprescindível documentar tudo — conduta, explicações, recusa dos pais — e comunicar às autoridades competentes (vara da infância, Ministério Público ou conselho tutelar) para respaldo legal e para que se adotem medidas protetivas subsequentes. No dia a dia, isso significa: não hesitar em realizar transfusão salvadora quando indicada, registrar o raciocínio clínico e as tentativas de esclarecimento aos familiares, e formalizar a comunicação às instâncias responsáveis para proteção da criança e amparo do profissional.

Alternativa A: INCORRETA. Pedir autorização judicial com urgência é medida adequada em muitos conflitos, mas quando há risco de morte iminente não se pode aguardar despacho que leve horas/dias. A espera pode resultar em óbito ou dano irreversível; por isso o correto é proceder ao tratamento necessário de urgência e depois comunicar. A solicitação de urgência à vara é útil quando houver tempo e quando medidas protetivas imediatas são possíveis sem prejuízo à criança — aqui, não é o caso.

Alternativa B: CORRETA. Proceder à transfusão para salvar a vida da menina e, em seguida, comunicar formalmente à vara da infância (e demais órgãos competentes) é a atitude adequada. Isso respeita o dever de preservação da vida e o princípio do melhor interesse da criança, ao mesmo tempo em que gera o registro e a comunicação necessários para respaldo legal posterior e eventual responsabilização ou medidas protetivas em relação aos responsáveis.

Alternativa C: INCORRETA. Convocar uma junta médica para decidir pode ser útil em casos complexos, mas formar e reunir um grupo de três médicos causa atraso que, em situação de risco iminente, é inaceitável. Além disso, a decisão de salvar a vida não exige esse ritual para ter validade legal — exige-se apenas que o ato seja proporcional, necessário e bem documentado.

Alternativa D: INCORRETA. Fazer um termo em que os pais oficializam a responsabilidade não substitui o dever do médico de intervir para proteger a criança. Aceitar que os pais assinem responsabilidade por recusarem tratamento grave é juridicamente e eticamente problemático, pois não se pode transferir ao responsável a autorização para praticar omissão que coloque a vida em risco. A atitude correta é realizar o tratamento indicado e comunicar as autoridades competentes.

Resposta: Alternativa B