Dica do autor: Em casos de morte por causa externa (traumatismo, acidentes, agressões) a investigação passa obrigatoriamente pelo âmbito da perícia oficial. Não adianta o hospital emitir atestado simples quando há suspeita de crime ou morte acidental: o pulo do gato é entender que o atestado de óbito torna-se documento medicolegal e só pode ser fornecido pelo órgão competente — o Instituto Médico Legal (IML) ou serviço de perícia regional — mediante exame pericial. Mesmo que a vítima tenha morrido dentro do hospital, após dias de internamento, se a causa inicial foi externa, a competência para a emissão do documento oficial e para a investigação é do perito médico-legal. O hospital deve comunicar o óbito às autoridades e disponibilizar prontuário e informações, mas não substitui a função pericial. Fique ligado: isso garante cadeia de custódia, adequada classificação da causa e possibilita ações legais subsequentes.

Alternativa A: INCORRETA. O coordenador médico da UTI é responsável por cuidados clínicos e pela documentação hospitalar rotineira, mas não tem competência legal para emitir o atestado de óbito em casos de morte por causa externa. Nesses cenários, o atestado medicolegal depende de perícia oficial; o coordenador deve acionar a perícia e colaborar com informações médicas, mas não pode substituir o perito.

Alternativa B: INCORRETA. O diretor clínico do hospital tem responsabilidade administrativa e pode autorizar procedimentos internos, mas não é autoridade para atestar mortes de origem externa. A emissão do atestado de óbito nesses casos é ato técnico-jurídico reservado ao perito do serviço de medicina legal.

Alternativa C: INCORRETA. O médico plantonista da UTI assina prontuários, causas de morte presumíveis e pode preencher documentos hospitalares, porém, frente a morte decorrente de traumatismo (causa externa), sua declaração não substitui o ato pericial oficial. Ele deve comunicar e fornecer relatório, mas o atestado oficial cabe ao perito médico-legal.

Alternativa D: CORRETA. O perito do Instituto Médico Legal é o profissional incumbido de examinar o cadáver, determinar causa e circunstância da morte quando há causa externa, e emitir o atestado de óbito medicolegal. Mesmo passadas 72 horas de internação, a origem traumática mantém a competência da perícia. Portanto, a emissão do atestado oficial deve ser feita pelo perito do IML.

Resposta: Alternativa D