DICA DO AUTOR: Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) são fundamentais para a operacionalização da Estratégia Saúde da Família. A PNAB 2017 estabelece os seguintes parâmetros para o ACS:

• Cobertura máxima: até 750 pessoas (ou 150 famílias) por micro área de cada ACS.
• Carga horária: 40 horas semanais.
• Cobertura territorial: deve ser total do território adscrito à equipe — sem exclusão de áreas remotas ou de difícil acesso.
• Ajuste por vulnerabilidade: em áreas com maior vulnerabilidade social, dificuldade de acesso geográfico, indicadores epidemiológicos desfavoráveis ou populações especiais (ribeirinhos, quilombolas, etc.), o número de pessoas por ACS pode ser reduzido (abaixo de 750), mantendo a cobertura total do território.

O caso descreve área ribeirinha com difícil acesso e indicadores sociais desfavoráveis, critérios que justificam a redução do quantitativo de pessoas por ACS, nunca o abandono da cobertura territorial.

Missão do ACS: visita domiciliar, cadastro e acompanhamento das famílias, ações de promoção e prevenção, vigilância em saúde, interface entre comunidade e equipe. O ACS deve morar no próprio território que acompanha, esse é um requisito legal (Lei 11.350/2006).

Alternativa A: INCORRETA. O teto é de 750 pessoas, não 1.200. Fixar 1.200 pessoas por ACS sobrecarregaria o profissional, comprometendo a qualidade das visitas e a longitudinalidade do cuidado. O telemonitoramento não substitui a visita domiciliar presencial, que é a essência do trabalho do ACS e fundamental para detectar situações de risco no território.

Alternativa B: INCORRETA. A PNAB preconiza cobertura total do território. Excluir áreas remotas viola o princípio da universalidade e da equidade — justamente as populações de mais difícil acesso costumam ser as mais vulneráveis e com maiores necessidades de saúde. Essa conduta seria inaceitável eticamente e contrária às diretrizes do MS.

Alternativa C: CORRETA. Cobertura total do território com teto de 750 pessoas por ACS, ajustando o quantitativo de ACS conforme critérios epidemiológicos (prevalência de doenças) e sociais (vulnerabilidade, dificuldade de acesso), essa é a estratégia alinhada com a PNAB 2017. Em área ribeirinha de difícil acesso, pode-se ter menos de 750 pessoas por ACS para garantir qualidade das visitas.

Alternativa D: INCORRETA. Substituir ACS por equipe itinerante de especialidades não faz sentido conceitual, são funções completamente distintas. O ACS é agente de atenção primária, vigilância em saúde e promoção de saúde no território; a equipe itinerante de especialidades atua em nível secundário. Uma não substitui a outra.

Alternativa E: INCORRETA. A alternância mensal por sorteio viola o princípio do vínculo territorial, que é essencial para o trabalho do ACS. O ACS deve morar e trabalhar no mesmo território de forma contínua, é isso que permite o conhecimento das famílias, a construção de confiança e a identificação precoce de problemas de saúde.

RESPOSTA: Alternativa C