Dica do autor: O SUS foi desenhado para garantir o acesso à saúde como direito social, organizando ações e serviços com base em princípios que orientam tanto a assistência quanto o planejamento e a gestão. O pulo do gato é reconhecer que o arcabouço legal não trata apenas do atendimento clínico individual, mas também da informação ao usuário, do respeito à autonomia, do uso da epidemiologia para definir prioridades e da lógica de organização do sistema (regionalização, hierarquização e participação social). Universalidade significa que toda pessoa tem direito ao acesso aos serviços; integralidade refere‑se à atenção que abarque promoção, prevenção, cura e reabilitação; preservação da autonomia protege decisões e integridade física e moral do usuário; igualdade ou equidade garante tratamento conforme necessidades; divulgação de informações ao público visa transparência e uso consciente dos serviços; e a epidemiologia é ferramenta básica para estabelecer prioridades, alocar recursos e orientar programas. Na prática de prova, bater o olho nas palavras-chave — “autonomia”, “divulgação de informações” e “epidemiologia” — ajuda a confirmar que esses itens também estão previstos na Lei 8.080/90.

Alternativa A: INCORRETA. Citar apenas I, II e IV deixa de fora princípios/diretrizes claramente previstos em lei: a preservação da autonomia da pessoa (III), a divulgação de informações ao usuário sobre o potencial dos serviços (V) e a utilização da epidemiologia para definir prioridades e alocar recursos (VI). Esses elementos não são acessórios — estão explícitos nos objetivos e diretrizes do SUS e influenciam diretamente planejamento e prática assistencial.

Alternativa B: INCORRETA. Incluir I, II, IV e V melhora em relação à A ao incorporar a divulgação de informações, mas ainda exclui a preservação da autonomia (III) e o uso da epidemiologia (VI). A autonomia do usuário e o uso de dados epidemiológicos são pilares para decisões clínicas e para a gestão do sistema, portanto a alternativa é incompleta.

Alternativa C: INCORRETA. Esta opção traz I, II, IV e VI, ou seja, incorpora o uso da epidemiologia, mas omite a preservação da autonomia (III) e a divulgação de informações ao usuário (V). Ambas são previsões legais relevantes: a primeira para garantir respeito às pessoas, a segunda para promover transparência e orientar o uso dos serviços.

Alternativa D: CORRETA. Reúne todas as afirmativas (I a VI). A Lei 8.080/90 contempla a universalidade e a integralidade do atendimento, a preservação da autonomia do indivíduo, a igualdade/eqüidade na assistência, a obrigação de divulgar informações sobre os serviços e a utilização da epidemiologia como instrumento para definir prioridades, alocar recursos e orientar ações programáticas. Logo, esta é a alternativa que reflete fielmente o conjunto de princípios e diretrizes legais.

Resposta: Alternativa D