Dica do autor: O SUS nasce com princípios que orientam não só o desenho do sistema, mas o comportamento dos profissionais na ponta. Um dos pilares é a universalidade do acesso: todos têm direito a receber ações e serviços de saúde, independentemente de onde moram, de sua condição social ou de qualquer critério que implique exclusão. Em outras palavras, emergência não tem CEP — se uma pessoa chega a uma unidade com quadro agudo que ameaça vida ou integridade, ela deve ser atendida. Negar atendimento por estar fora da área de residência é prática contrária à universalidade e à própria essência do atendimento em situações agudas. Fique ligado: isso não significa que não existam mecanismos de regulação e organização (como referência e contrarreferência, ou priorização por risco), mas esses mecanismos não legitimam a recusa do atendimento emergencial. No fim das contas, bater o olho e saber que um serviço de urgência não pode vetar o acolhimento por motivo de domicílio salva vidas e evita responsabilidade ética e legal para a equipe.

Alternativa A: INCORRETA. Direito à informação é um dever do serviço: o usuário tem o direito de ser informado sobre seu estado de saúde, procedimentos, riscos e fluxos de atendimento. Aqui não há indicação de que o idoso foi privado de informação; a conduta descrita foi a recusa de atendimento por motivo de área de moradia, o que fere outro princípio. Portanto, a alternativa confunde obrigação comunicativa com o problema central.

Alternativa B: INCORRETA. Preservação da autonomia das pessoas refere-se ao direito de o paciente decidir sobre seu corpo e tratamento, com consentimento informado. A recusa do serviço em atendê‑lo não se relaciona à violação da autonomia do paciente (ele não teve tomada de decisão sobre tratamento negado por motivo de local de residência); o cerne da questão é o acesso, e não a autonomia.

Alternativa C: CORRETA. Universalidade do acesso é exatamente o princípio desrespeitado. Atendimento emergencial deve ser garantido a qualquer pessoa que o procure, independentemente de vínculo territorial. Recusar assistência sob a justificativa de “fora da área de moradia” configura barreira de acesso e contraria a ideia de que o SUS deve assegurar cobertura e atendimento a todos sem discriminação. Esse é o “pulo do gato” da questão: em urgência/ emergência não se pode transferir a responsabilidade de negar acolhimento por conta de residência.

Alternativa D: INCORRETA. Conjugação dos recursos tecnológicos não é o princípio violado nem mesmo é o foco nessa situação. Esse termo, quando aparece, refere‑se à organização e integração de recursos para resolutividade do sistema, mas não autoriza negar atendimento por residência. A questão não trata de tecnologia ou capacidade instalada, e sim de recusa de acesso baseada em domicílio.

Resposta: Alternativa C